{"id":149426,"date":"2025-07-16T19:31:29","date_gmt":"2025-07-16T22:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/16\/cientistas-alertam-sobre-riscos-de-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-07-16T19:31:29","modified_gmt":"2025-07-16T22:31:29","slug":"cientistas-alertam-sobre-riscos-de-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/16\/cientistas-alertam-sobre-riscos-de-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Cientistas alertam sobre riscos da flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"

Com a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prevista para esta quarta-feira, 16 de outubro, o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil gera forte preocupa\u00e7\u00e3o entre cientistas e ambientalistas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) divulgou um manifesto alertando que a proposta representa um grave retrocesso na prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong> e compromete os compromissos do Brasil no Acordo de Paris.<\/p>\n

Os pesquisadores afirmam que o texto em tramita\u00e7\u00e3o fragiliza as regras de an\u00e1lise e fiscaliza\u00e7\u00e3o em um momento cr\u00edtico, onde quatro biomas brasileiros est\u00e3o pr\u00f3ximos de pontos de n\u00e3o retorno<\/strong>. O manifesto destaca que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode resultar em um aumento das emiss\u00f5es de carbono e na degrada\u00e7\u00e3o ambiental, afetando diretamente o acesso da popula\u00e7\u00e3o a recursos h\u00eddricos e contribuindo para o desmatamento.<\/p>\n

Impactos e Cr\u00edticas<\/h3>\n

O f\u00edsico Paulo Artaxo, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e membro do painel clim\u00e1tico da ONU (IPCC), enfatiza que a proposta modifica negativamente o processo de licenciamento. Ele alerta que a falta de di\u00e1logo entre o Congresso e a comunidade cient\u00edfica pode levar a decis\u00f5es que v\u00e3o contra o conhecimento t\u00e9cnico e os compromissos de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n

O manifesto da SBPC tamb\u00e9m critica a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que facilitaria a autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente. Essa nova licen\u00e7a, sugerida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, poderia permitir a explora\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1reas sens\u00edveis, como a Margem Equatorial, sem a devida an\u00e1lise de impacto.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Cientistas e grupos de defesa do meio ambiente se mobilizam para pedir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, argumentando que o projeto ignora a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e os direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O manifesto conclui que a aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 2.159\/2021 amea\u00e7a n\u00e3o apenas a prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m os direitos dos brasileiros e a lideran\u00e7a do pa\u00eds em quest\u00f5es clim\u00e1ticas globais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil ser\u00e1 votado na C\u00e2mara dos Deputados em 16 de outubro.<\/li>\n
  • A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) alerta que a proposta representa um retrocesso na prote\u00e7\u00e3o ambiental e compromete os compromissos do Brasil no Acordo de Paris.<\/li>\n
  • Cientistas afirmam que o projeto fragiliza as regras de an\u00e1lise e fiscaliza\u00e7\u00e3o em um momento cr\u00edtico para quatro biomas brasileiros.<\/li>\n
  • O f\u00edsico Paulo Artaxo, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), critica a falta de di\u00e1logo entre o Congresso e a comunidade cient\u00edfica, o que pode levar a decis\u00f5es prejudiciais.<\/li>\n
  • Grupos de defesa do meio ambiente pedem o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, destacando que o projeto ignora a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e os direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":149476,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cientistas alertam que aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre licenciamento ambiental pode agravar a crise clim\u00e1tica e comprometer direitos fundamentais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[138,180,100],"class_list":["post-149426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cinema","tag-descobertas","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/149476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}