{"id":149521,"date":"2025-06-19T21:04:02","date_gmt":"2025-06-20T00:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/19\/moraes-determina-nova-prisao-apos-homem-quebrar-relogio-no-81-e-ser-solto\/"},"modified":"2025-06-19T21:04:02","modified_gmt":"2025-06-20T00:04:02","slug":"moraes-determina-nova-prisao-apos-homem-quebrar-relogio-no-81-e-ser-solto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/19\/moraes-determina-nova-prisao-apos-homem-quebrar-relogio-no-81-e-ser-solto\/","title":{"rendered":"Moraes determina nova pris\u00e3o de homem que quebrou rel\u00f3gio durante atos de 8\/1"},"content":{"rendered":"

O ministro do STF, Alexandre de Moraes<\/strong>, determinou a pris\u00e3o novamente de Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Alves Ferreira<\/strong>, condenado a 17 anos<\/strong> por vandalizar um rel\u00f3gio hist\u00f3rico durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes alegou que a decis\u00e3o anterior de libert\u00e1-lo, concedida pelo juiz Louren\u00e7o Migliorini Fonseca Ribeiro, foi ilegal<\/strong>, pois um juiz de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o tem compet\u00eancia para decidir sobre r\u00e9us do STF.<\/p>\n

Ferreira, que cumpriu apenas 16% da pena<\/strong>, foi solto ap\u00f3s 2 anos e 4 meses<\/strong> de deten\u00e7\u00e3o. A progress\u00e3o para o regime semiaberto foi justificada pelo juiz com base na boa conduta do r\u00e9u, que n\u00e3o cometeu faltas graves. Contudo, Moraes ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o exige o cumprimento de 25% da pena<\/strong> para a progress\u00e3o em casos de crimes violentos.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o do Juiz<\/h3>\n

A decis\u00e3o de Moraes tamb\u00e9m incluiu a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta do juiz que autorizou a soltura de Ferreira. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) j\u00e1 iniciou um procedimento interno para apurar a legalidade da decis\u00e3o. O juiz Ribeiro alegou que Ferreira poderia ser solto sem monitoramento eletr\u00f4nico devido \u00e0 falta de tornozeleiras dispon\u00edveis no estado, o que foi contestado pela Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

C\u00e2meras de seguran\u00e7a registraram Ferreira depredando o rel\u00f3gio, que \u00e9 um presente do governo franc\u00eas a Dom Jo\u00e3o VI e estava no Brasil desde 1808. O item hist\u00f3rico foi restaurado e devolvido ao Pal\u00e1cio do Planalto em janeiro deste ano, onde permanece exposto.<\/p>\n

Consequ\u00eancias da Decis\u00e3o<\/h3>\n

A nova pris\u00e3o de Ferreira e a investiga\u00e7\u00e3o do juiz refletem a preocupa\u00e7\u00e3o do STF em garantir que as decis\u00f5es judiciais respeitem as normas estabelecidas. Moraes enfatizou que a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica s\u00e3o prioridades em casos de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. A situa\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es sobre a efic\u00e1cia do sistema de monitoramento e a aplica\u00e7\u00e3o da lei em casos de grande repercuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes mandou prender novamente Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Alves Ferreira, que havia sido solto ap\u00f3s vandalizar um rel\u00f3gio hist\u00f3rico no Pal\u00e1cio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ferreira, que foi condenado a 17 anos de pris\u00e3o, cumpriu apenas 16% da pena e foi libertado por um juiz de primeira inst\u00e2ncia, o que Moraes considerou ilegal, j\u00e1 que esse juiz n\u00e3o tinha autoridade para decidir sobre casos do STF. A soltura de Ferreira foi baseada na boa conduta, mas Moraes destacou que a lei exige que se cumpra 25% da pena para a progress\u00e3o em crimes violentos. Al\u00e9m disso, Moraes abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o do juiz que soltou Ferreira. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais j\u00e1 come\u00e7ou a apurar a legalidade dessa decis\u00e3o. Ferreira foi filmado depredando o rel\u00f3gio, que \u00e9 um presente do governo franc\u00eas a Dom Jo\u00e3o VI e foi restaurado e devolvido ao Pal\u00e1cio do Planalto. A nova pris\u00e3o de Ferreira e a investiga\u00e7\u00e3o do juiz mostram a preocupa\u00e7\u00e3o do STF em garantir que as leis sejam seguidas e que o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico seja protegido.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":149534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Alexandre de Moraes determina nova pris\u00e3o de Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Alves Ferreira e investiga juiz que autorizou sua soltura.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-149521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149521"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149521\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/149534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}