{"id":149711,"date":"2025-05-08T09:42:21","date_gmt":"2025-05-08T12:42:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/cidadania-italiana-e-restringida-a-filhos-e-netos-de-nascidos-na-italia\/"},"modified":"2025-05-08T09:42:21","modified_gmt":"2025-05-08T12:42:21","slug":"cidadania-italiana-e-restringida-a-filhos-e-netos-de-nascidos-na-italia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/cidadania-italiana-e-restringida-a-filhos-e-netos-de-nascidos-na-italia\/","title":{"rendered":"Parlamento italiano decide futuro da cidadania para descendentes de italianos at\u00e9 27 de maio"},"content":{"rendered":"<p>O Parlamento italiano deve decidir at\u00e9 <strong>27 de maio<\/strong> sobre o <strong>&#8216;Decreto Tajani&#8217;<\/strong>, que restringe o acesso \u00e0 cidadania italiana para descendentes de italianos, especialmente brasileiros. O decreto, em vigor desde <strong>28 de mar\u00e7o<\/strong>, limita o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos de italianos nascidos na It\u00e1lia, suspendendo novos pedidos e exigindo la\u00e7os reais com o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Se o decreto for aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, <strong>descendentes de italianos que imigraram para o Brasil entre 1850 e 1890<\/strong> perder\u00e3o o direito ao reconhecimento administrativo da cidadania. Isso impactar\u00e1 especialmente brasileiros cujas fam\u00edlias foram reconhecidas judicialmente, que agora precisar\u00e3o buscar a cidadania por meio de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, um processo mais caro e demorado.<\/p>\n<p>O decreto suspendeu temporariamente o processamento de novos pedidos de cidadania nos consulados italianos e nas prefeituras na It\u00e1lia, aguardando a decis\u00e3o final do Parlamento. Al\u00e9m disso, prev\u00ea que mulheres estrangeiras gr\u00e1vidas tenham ao menos <strong>dois anos de resid\u00eancia<\/strong> comprovada na It\u00e1lia para que seus filhos possam obter a cidadania. Especialistas consideram que a proposta representa uma ruptura com o conceito de cidadania como um direito adquirido.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as Significativas<\/h3>\n<p>Com a nova regra, o reconhecimento da cidadania italiana pelo <strong>direito de sangue<\/strong> (ius sanguinis) ser\u00e1 restrito a filhos e netos de italianos nascidos na It\u00e1lia. At\u00e9 ent\u00e3o, bisnetos e trinetos tamb\u00e9m podiam reivindicar a cidadania. O n\u00famero de pessoas que poderiam solicitar a nacionalidade italiana, estimado entre <strong>60 e 80 milh\u00f5es<\/strong>, deve reduzir significativamente.<\/p>\n<p>A comunidade brasileira \u00e9 uma das que mais protocolam pedidos de cidadania italiana, com <strong>95%<\/strong> dos casos sendo por direito de sangue. Em <strong>2024<\/strong>, cerca de <strong>20 mil brasileiros<\/strong> conquistaram a dupla cidadania. O novo decreto, se aprovado, transformar\u00e1 o processo administrativo em uma disputa judicial, dificultando o acesso \u00e0 cidadania para muitos descendentes de italianos.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para os dias <strong>14 e 15 de maio<\/strong>. Com o Parlamento sob controle do governo da premi\u00ea <strong>Giorgia Meloni<\/strong>, h\u00e1 pouca expectativa de que o texto sofra altera\u00e7\u00f5es. Juristas consultados apontam poss\u00edveis inconstitucionalidades na lei, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o formal na Corte Constitucional italiana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Parlamento italiano deve decidir at\u00e9 27 de maio sobre o &#8216;Decreto Tajani&#8217;, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde 28 de mar\u00e7o e pode dificultar o acesso \u00e0 cidadania italiana para descendentes de italianos, especialmente brasileiros. O decreto limita o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos de italianos que nasceram na It\u00e1lia, o que significa que muitos descendentes que imigraram para o Brasil entre 1850 e 1890 perder\u00e3o o direito ao reconhecimento administrativo da cidadania. Isso afetar\u00e1 principalmente brasileiros que j\u00e1 tinham processos em andamento, pois agora precisar\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, o que \u00e9 mais caro e demorado. Al\u00e9m disso, o decreto suspendeu o processamento de novos pedidos de cidadania nos consulados e prefeituras italianas. Tamb\u00e9m exige que mulheres estrangeiras gr\u00e1vidas tenham pelo menos dois anos de resid\u00eancia na It\u00e1lia para que seus filhos possam obter a cidadania. Se o decreto for aprovado sem mudan\u00e7as, ele representar\u00e1 uma barreira significativa para muitos descendentes de italianos, transformando um processo administrativo em uma disputa judicial. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para os dias 14 e 15 de maio, e como o governo atual \u00e9 nacionalista, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o texto sofra altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamento italiano decide at\u00e9 27 de maio sobre o 'Decreto Tajani', que restringe cidadania a filhos e netos de italianos nascidos na It\u00e1lia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-149711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149711\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}