O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) decidiu, por unanimidade, anular o registro que conferia exclusividade \u00e0 Kopenhagen sobre a express\u00e3o “l\u00edngua de gato”. A decis\u00e3o atende ao pedido da Cacau Show, que disputa o uso do termo desde 2018, quando lan\u00e7ou um produto com essa denomina\u00e7\u00e3o. A Corte esclareceu que a decis\u00e3o se refere apenas ao uso da express\u00e3o, e n\u00e3o \u00e0 marca mista que inclui o desenho do gato branco.<\/p>\n
O relator do processo, desembargador Wanderley Sanan Dantas, argumentou que a express\u00e3o “l\u00edngua de gato” \u00e9 uma descri\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de chocolates em formato achatado e alongado, utilizada desde o s\u00e9culo 19 na Europa. Ele enfatizou que termos que identificam o g\u00eanero de um produto n\u00e3o podem ser patenteados, garantindo assim a concorr\u00eancia no mercado.<\/p>\n
Dantas tamb\u00e9m contestou a alega\u00e7\u00e3o da Kopenhagen de que o uso prolongado da express\u00e3o conferiria a ela um car\u00e1ter distintivo. O desembargador afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atribuir distintividade a uma nomenclatura que \u00e9 comum e descritiva, o que impediria a livre concorr\u00eancia e beneficiaria apenas uma empresa.<\/p>\n
A Kopenhagen anunciou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o, reafirmando que a express\u00e3o “l\u00edngua de gato” \u00e9 uma de suas marcas registradas desde 1940 e possui forte associa\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico consumidor. A empresa possui diversos registros da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo ela, garantiriam o direito exclusivo de uso da express\u00e3o em diferentes categorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) decidiu anular o registro que dava \u00e0 Kopenhagen o direito exclusivo sobre a express\u00e3o “l\u00edngua de gato”. Essa decis\u00e3o foi tomada por unanimidade e atende ao pedido da Cacau Show, que disputa o uso do termo desde 2018, quando lan\u00e7ou um produto com esse nome. O tribunal explicou que a decis\u00e3o se refere apenas ao uso da express\u00e3o, e n\u00e3o \u00e0 marca que inclui o desenho do gato branco.<\/p>\n
O desembargador Wanderley Sanan Dantas, que relatou o caso, argumentou que “l\u00edngua de gato” \u00e9 uma descri\u00e7\u00e3o comum de chocolates em formato achatado, usada desde o s\u00e9culo 19. Ele afirmou que termos que descrevem o tipo de produto n\u00e3o podem ser registrados como marcas, para garantir a concorr\u00eancia no mercado. A Kopenhagen, por sua vez, anunciou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o, afirmando que a express\u00e3o \u00e9 uma de suas marcas desde 1940 e possui forte liga\u00e7\u00e3o com os consumidores. A empresa possui registros da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo ela, garantiriam o uso exclusivo da express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TRF-2 anula exclusividade da Kopenhagen sobre \"l\u00edngua de gato\", permitindo uso livre. Kopenhagen planeja recorrer, defendendo sua marca hist\u00f3rica.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-149789","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149789\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}