{"id":149823,"date":"2025-06-19T15:19:00","date_gmt":"2025-06-19T18:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/19\/tcu-interrompe-contrato-com-ong-do-pt-para-limpeza-de-terras-yanomami\/"},"modified":"2025-06-19T15:19:00","modified_gmt":"2025-06-19T18:19:00","slug":"tcu-interrompe-contrato-com-ong-do-pt-para-limpeza-de-terras-yanomami","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/19\/tcu-interrompe-contrato-com-ong-do-pt-para-limpeza-de-terras-yanomami\/","title":{"rendered":"TCU interrompe contrato com ONG do PT para limpeza de terras yanomami"},"content":{"rendered":"<p>O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) suspendeu repasses de <strong>R$ 15,8 milh\u00f5es<\/strong> a uma ONG vinculada ao Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC. A decis\u00e3o foi motivada por ind\u00edcios de irregularidades no contrato, como a aus\u00eancia de metas e o pagamento antecipado. O bloqueio das contas da ONG e a exig\u00eancia de defesa do Minist\u00e9rio do Trabalho e da entidade foram determinadas.<\/p>\n<p>O conv\u00eanio, firmado para a retirada de lixo da terra ind\u00edgena yanomami em Roraima, foi revelado em uma reportagem do Estad\u00e3o em maio. A medida cautelar, proferida pelo ministro Benjamin Zymler, atendeu a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC), que solicitou a investiga\u00e7\u00e3o do contrato com a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid\u00e1rios do Brasil).<\/p>\n<h3>Irregularidades Identificadas<\/h3>\n<p>O TCU identificou <strong>falta de metas espec\u00edficas<\/strong> e cronogramas no plano de trabalho, dificultando o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o tribunal questionou a justificativa para o pagamento integral antecipado \u00e0 Unisol, que j\u00e1 recebeu os recursos, mas s\u00f3 iniciar\u00e1 as atividades no segundo semestre. O contrato \u00e9 o segundo maior do governo em 2024 para a gest\u00e3o de pol\u00edticas para povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>A Unisol, que opera em um espa\u00e7o de 40 metros quadrados no subsolo do sindicato, tem entre seus diretores Carlos Jos\u00e9 Caramelo Duarte e Arildo Mota Lopes, ambos filiados ao PT. O TCU tamb\u00e9m suspendeu o conv\u00eanio com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), outra entidade selecionada no mesmo processo.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00e3o do TCU<\/h3>\n<p>O tribunal determinou que o Minist\u00e9rio do Trabalho apresente todos os processos administrativos relacionados aos conv\u00eanios em um prazo de 15 dias. O ministro Zymler rejeitou o pedido para afastar o secret\u00e1rio Gilberto Carvalho, considerando que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que sua perman\u00eancia possa prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es. O caso levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a legalidade dos repasses a ONGs no contexto das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o suspendeu repasses de R$ 15,8 milh\u00f5es a uma ONG ligada ao Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC devido a ind\u00edcios de irregularidades no contrato, como a falta de metas e o pagamento antecipado. Essa decis\u00e3o inclui o bloqueio das contas da ONG e a exig\u00eancia de defesa do Minist\u00e9rio do Trabalho e da entidade. O conv\u00eanio, que visa a retirada de lixo da terra ind\u00edgena yanomami em Roraima, foi revelado em uma reportagem em maio. A medida foi solicitada pelo senador Jorge Seif e aprovada pelo ministro Benjamin Zymler. O TCU apontou a aus\u00eancia de metas e cronogramas no plano de trabalho, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e questionou o pagamento integral antecipado \u00e0 ONG, que s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 as atividades no segundo semestre. O contrato \u00e9 um dos maiores do governo em 2024 para pol\u00edticas ind\u00edgenas. O TCU tamb\u00e9m suspendeu um conv\u00eanio com outra entidade selecionada no mesmo processo e pediu ao Minist\u00e9rio do Trabalho que apresente todos os processos administrativos relacionados em 15 dias. O ministro Zymler n\u00e3o aceitou o pedido para afastar o secret\u00e1rio Gilberto Carvalho, pois n\u00e3o h\u00e1 provas de que sua sa\u00edda prejudicaria as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":149840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCU bloqueia R$ 15,8 milh\u00f5es a ONG por irregularidades em contrato de coleta de lixo na terra ind\u00edgena yanomami.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-149823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/149840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}