{"id":149960,"date":"2025-06-18T06:00:00","date_gmt":"2025-06-18T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/18\/brasileiros-persistem-na-busca-pela-cidadania-italiana-na-justica-apesar-de-restricoes\/"},"modified":"2025-06-18T06:00:00","modified_gmt":"2025-06-18T09:00:00","slug":"brasileiros-persistem-na-busca-pela-cidadania-italiana-na-justica-apesar-de-restricoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/18\/brasileiros-persistem-na-busca-pela-cidadania-italiana-na-justica-apesar-de-restricoes\/","title":{"rendered":"Brasileiros persistem na busca pela cidadania italiana na Justi\u00e7a apesar de restri\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Os brasileiros continuam a buscar o reconhecimento da cidadania italiana, mesmo ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n. 36\/2025<\/strong>, que estabeleceu crit\u00e9rios mais rigorosos. Em maio, o Tribunal de Veneza registrou 900 novas a\u00e7\u00f5es<\/strong> de reconhecimento, evidenciando a persist\u00eancia da demanda, apesar das novas barreiras legais.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor em mar\u00e7o de 2025, limita a transmiss\u00e3o da cidadania apenas a filhos de italianos nascidos na It\u00e1lia. Al\u00e9m disso, a taxa para o processo judicial aumentou de 300 para 600 euros<\/strong> por requerente, encerrando o modelo anterior de processos coletivos. Segundo Matheus Reis, CEO da plataforma io.Gringo, muitos brasileiros veem a cidadania como um direito leg\u00edtimo<\/strong>, que representa um v\u00ednculo com a hist\u00f3ria familiar e novas oportunidades na Europa.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Lei n. 36\/2025<\/strong>, publicada pelo vice-primeiro-ministro italiano Antonio Tajani, pro\u00edbe que italianos nascidos no exterior transmitam a cidadania a seus filhos, a menos que tenham residido na It\u00e1lia por pelo menos dois anos antes do nascimento. Com cerca de 30 milh\u00f5es de descendentes<\/strong> de italianos fora da It\u00e1lia, sendo mais de 15 milh\u00f5es no Brasil<\/strong>, as mudan\u00e7as geraram mobiliza\u00e7\u00e3o entre advogados e consulados.<\/p>\n

Os tribunais italianos est\u00e3o lidando com um aumento no n\u00famero de processos, com muitos advogados argumentando a inconstitucionalidade das novas regras. A expectativa \u00e9 que a Corte Constitucional<\/strong> italiana se pronuncie sobre a validade do novo decreto, que pode afetar princ\u00edpios fundamentais do ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds.<\/p>\n

Impacto nos Processos<\/h3>\n

Al\u00e9m da judicializa\u00e7\u00e3o, a via administrativa tamb\u00e9m foi afetada. Os consulados n\u00e3o est\u00e3o aceitando novos pedidos, e um novo \u00f3rg\u00e3o em Roma ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo processamento futuro, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pela mudan\u00e7a das regras tem preocupado advogados, especialmente em estados brasileiros com grande n\u00famero de descendentes, como S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Enquanto o debate jur\u00eddico continua, o volume de novas a\u00e7\u00f5es nos tribunais italianos cresce, com novas argumenta\u00e7\u00f5es baseadas na defesa de direitos fundamentais. A situa\u00e7\u00e3o permanece em evolu\u00e7\u00e3o, refletindo a complexidade do reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os brasileiros ainda buscam o reconhecimento da cidadania italiana, mesmo ap\u00f3s a nova Lei n. 36\/2025, que tornou o processo mais dif\u00edcil. Em maio, o Tribunal de Veneza recebeu 900 novos pedidos, mostrando que a demanda continua alta. A lei, que come\u00e7ou a valer em mar\u00e7o de 2025, s\u00f3 permite que filhos de italianos nascidos na It\u00e1lia transmitam a cidadania. Al\u00e9m disso, a taxa para o processo judicial subiu de 300 para 600 euros e os processos coletivos foram encerrados. A nova regra, publicada pelo vice-primeiro-ministro italiano Antonio Tajani, exige que italianos nascidos fora da It\u00e1lia tenham vivido no pa\u00eds por pelo menos dois anos antes de ter filhos. Com cerca de 30 milh\u00f5es de descendentes de italianos fora da It\u00e1lia, sendo mais de 15 milh\u00f5es no Brasil, a mudan\u00e7a gerou rea\u00e7\u00f5es entre advogados e consulados. Os tribunais italianos est\u00e3o enfrentando um aumento nos processos, e muitos advogados questionam a legalidade das novas regras. Enquanto isso, os consulados pararam de aceitar novos pedidos, e um novo \u00f3rg\u00e3o em Roma ainda n\u00e3o come\u00e7ou a funcionar. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica preocupa advogados, especialmente em estados brasileiros com muitos descendentes, como S\u00e3o Paulo. O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es nos tribunais italianos continua a crescer, refletindo a complexidade do reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s a Lei n. 36\/2025, brasileiros enfrentam novos desafios para obter cidadania italiana, com taxas elevadas e restri\u00e7\u00f5es rigorosas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-149960","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149960\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}