{"id":149990,"date":"2025-04-15T07:29:30","date_gmt":"2025-04-15T10:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/15\/governo-busca-encerrar-conflito-federativo-com-regulamentacao-do-programa-de-pleno-pagamento-de-dividas-dos-estados\/"},"modified":"2025-04-15T07:29:30","modified_gmt":"2025-04-15T10:29:30","slug":"governo-busca-encerrar-conflito-federativo-com-regulamentacao-do-programa-de-pleno-pagamento-de-dividas-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/15\/governo-busca-encerrar-conflito-federativo-com-regulamentacao-do-programa-de-pleno-pagamento-de-dividas-dos-estados\/","title":{"rendered":"Governo busca encerrar conflito federativo com regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan<\/strong>, anunciou a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong>, com o objetivo de resolver a d\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em entrevista \u00e0 imprensa nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025. Durigan destacou a inten\u00e7\u00e3o do governo de encerrar o “conflito federativo” e promover a coopera\u00e7\u00e3o entre as esferas de governo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ressaltou que o Brasil enfrenta um n\u00edvel elevado de lit\u00edgios<\/strong> e um endividamento crescente, mesmo com programas de recupera\u00e7\u00e3o em andamento. Ele afirmou que o Propag n\u00e3o se destina apenas aos quatro principais Estados devedores, mas busca ser uma solu\u00e7\u00e3o abrangente para todo o pa\u00eds. “Isso marca o Propag como um problema muito mais justo”, afirmou Durigan.<\/p>\n

Al\u00e9m de tratar das d\u00edvidas, o programa tamb\u00e9m visa gerar utilidade para a popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Durigan enfatizou que parte dos recursos deve ser direcionada para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, promovendo assim um impacto positivo nas \u00e1reas sociais. A regulamenta\u00e7\u00e3o do Propag \u00e9 vista como uma alternativa mais eficaz em compara\u00e7\u00e3o a programas anteriores, como o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n

Com essa iniciativa, o governo espera reduzir os conflitos<\/strong> entre a Uni\u00e3o e os Estados, al\u00e9m de estimular o desenvolvimento regional por meio de investimentos em setores essenciais. O Propag representa uma nova abordagem para enfrentar a quest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, buscando um equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es federativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados, conhecido como Propag, com o objetivo de resolver as d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o. Em uma entrevista, Durigan afirmou que o governo quer acabar com os conflitos entre as esferas de governo e que o Brasil enfrenta muitos lit\u00edgios e um aumento no endividamento, mesmo com programas de recupera\u00e7\u00e3o em andamento. Ele destacou que o Propag n\u00e3o \u00e9 apenas para os principais Estados devedores, mas busca ser uma solu\u00e7\u00e3o justa para todo o pa\u00eds. Al\u00e9m de lidar com as d\u00edvidas, o programa tamb\u00e9m pretende direcionar recursos para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o do Propag \u00e9 vista como uma alternativa melhor em rela\u00e7\u00e3o a programas anteriores, como o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Com essa iniciativa, o governo espera diminuir os conflitos entre a Uni\u00e3o e os Estados e estimular o desenvolvimento regional.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo regulamenta programa para quitar d\u00edvidas estaduais e destinar recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, buscando resolver conflitos federativos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-149990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149990\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}