O Tribunal Supremo da Espanha confirmou a anula\u00e7\u00e3o da nova ordeman\u00e7a de terrazas do Ayuntamiento de Madrid, que havia sido aprovada pela gest\u00e3o de Jos\u00e9 Luis Mart\u00ednez-Almeida e Bego\u00f1a Villac\u00eds. A decis\u00e3o, datada de 12 de mar\u00e7o, resultou na inadmiss\u00e3o do recurso de casa\u00e7\u00e3o apresentado pela prefeitura, que tamb\u00e9m foi condenada a pagar custos processuais de at\u00e9 R$ 2 mil. O tribunal destacou a falta de an\u00e1lises ambientais e or\u00e7ament\u00e1rias na modifica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n
Com essa decis\u00e3o, a ordeman\u00e7a anterior, de dois mil e treze, volta a vigorar, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> para as autoriza\u00e7\u00f5es concedidas sob a nova norma. O Tribunal Supremo argumentou que a aus\u00eancia de relat\u00f3rios de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e ambiental era uma falha significativa no processo de tramita\u00e7\u00e3o da nova ordeman\u00e7a, que n\u00e3o demonstrou a necessidade de tais an\u00e1lises.<\/p>\n O lit\u00edgio teve in\u00edcio com um recurso contencioso-administrativo apresentado por vereadores do Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE), que apontaram “defici\u00eancias imperdo\u00e1veis” na tramita\u00e7\u00e3o da nova norma. O Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Madrid j\u00e1 havia dado raz\u00e3o aos vereadores em abril de dois mil e vinte e quatro, anulando a modifica\u00e7\u00e3o por falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n O Grupo Municipal Socialista expressou satisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o, afirmando que a anula\u00e7\u00e3o da ordeman\u00e7a \u00e9 um passo importante para corrigir as falhas do governo Almeida. O prefeito, por sua vez, pediu calma aos cidad\u00e3os e afirmou que um plano de conting\u00eancia j\u00e1 estava em andamento, garantindo que as terrazas existentes<\/strong> n\u00e3o seriam afetadas, enquanto as novas teriam que seguir as regras de dois mil e treze.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Supremo da Espanha decidiu que a nova regra sobre as terrazas em Madrid, aprovada pela prefeitura, foi anulada. Essa decis\u00e3o significa que a norma anterior, de 2013, volta a valer. O tribunal disse que a prefeitura n\u00e3o fez os estudos necess\u00e1rios sobre o impacto ambiental e or\u00e7ament\u00e1rio antes de mudar a regra. Isso gerou inseguran\u00e7a para os estabelecimentos que tinham autoriza\u00e7\u00e3o com a nova norma.<\/p>\n O problema come\u00e7ou quando vereadores do Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE) reclamaram de falhas na nova regra. O Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Madrid j\u00e1 havia concordado com eles antes, anulando a mudan\u00e7a por falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada. Agora, o Grupo Municipal Socialista est\u00e1 satisfeito com a decis\u00e3o, enquanto o prefeito pediu calma aos cidad\u00e3os, afirmando que um plano j\u00e1 est\u00e1 em andamento para lidar com a situa\u00e7\u00e3o. Ele garantiu que as terrazas que j\u00e1 existem n\u00e3o ser\u00e3o afetadas, mas as novas devem seguir as regras de 2013.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal Supremo confirma anula\u00e7\u00e3o da nova ordeman\u00e7a de terrazas em Madrid, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e reestabelecendo normas de 2013.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-150263","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/150263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=150263"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/150263\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=150263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=150263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=150263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}