A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria destinada a proteger as prerrogativas e imunidades dos parlamentares. A proposta foi apresentada durante a sess\u00e3o de quarta-feira e recebeu aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o nominal. Por se tratar de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o, a medida entrou em vigor imediatamente e n\u00e3o requer a aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
O vice-presidente da C\u00e2mara, Altineu Cortes (PL-RJ), informou que a nova secretaria n\u00e3o criar\u00e1 novos cargos, pois os funcion\u00e1rios ser\u00e3o remanejados de outras \u00e1reas. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 garantir que os parlamentares exer\u00e7am seus mandatos sem interfer\u00eancias externas, respeitando as garantias constitucionais que sustentam a atividade legislativa.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a sistematiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas dos deputados \u00e9 fundamental para a independ\u00eancia do Poder Legislativo e a solidez do regime democr\u00e1tico. Motta j\u00e1 havia enfatizado a import\u00e2ncia de manter a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara livre de interfer\u00eancias externas.<\/p>\n
Recentemente, a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em investiga\u00e7\u00f5es envolvendo parlamentares, como a opera\u00e7\u00e3o contra o deputado Afonso Motta (PDT-RS), gerou desconforto entre os deputados, que consideraram a possibilidade de ressuscitar a PEC da Blindagem, que visava limitar as a\u00e7\u00f5es da PF dentro da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados decidiu criar uma secretaria para proteger os direitos e imunidades dos parlamentares. Essa proposta foi aprovada rapidamente durante uma sess\u00e3o e n\u00e3o precisa passar pelo Senado, j\u00e1 que \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o interna. O vice-presidente da C\u00e2mara, Altineu Cortes, explicou que n\u00e3o haver\u00e1 novos cargos, pois os funcion\u00e1rios ser\u00e3o apenas transferidos de outras \u00e1reas. O objetivo da secretaria \u00e9 garantir que os deputados possam trabalhar sem interfer\u00eancias externas e respeitando as leis que protegem suas atividades. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, ressaltou que essa medida \u00e9 importante para manter a independ\u00eancia do Legislativo e fortalecer a democracia. Recentemente, a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em investiga\u00e7\u00f5es envolvendo parlamentares causou desconforto, levando alguns deputados a considerar a ideia de limitar as a\u00e7\u00f5es da PF na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados cria secretaria para proteger prerrogativas parlamentares, refor\u00e7ando a independ\u00eancia do Legislativo ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-150456","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/150456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=150456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/150456\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=150456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=150456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=150456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}