BRAS\u00cdLIA – O relator da nova lei geral do licenciamento ambiental, Z\u00e9 Vitor (PL-MG), apresentou seu parecer na C\u00e2mara dos Deputados, rejeitando quatro emendas do Senado e acatando 14 modifica\u00e7\u00f5es. O foco da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentar processos de licenciamento para empreendimentos, especialmente os de grande porte.<\/p>\n
Entre as emendas rejeitadas, destaca-se a que tratava do licenciamento de grandes empreendimentos miner\u00e1rios e a exig\u00eancia de responsabilidade t\u00e9cnica. Z\u00e9 Vitor argumentou que a inclus\u00e3o dessas disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria neste momento. Por outro lado, a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que permite obras com riscos ambientais sob a justificativa de relev\u00e2ncia nacional, foi acatada.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m manteve a participa\u00e7\u00e3o de autoridades em processos de licenciamento, um ponto que havia sido suprimido pelo Senado. Essa medida visa garantir que \u00f3rg\u00e3os competentes possam se manifestar sobre os impactos de atividades em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Z\u00e9 Vitor destacou que isso fortalece a atua\u00e7\u00e3o das autoridades envolvidas.<\/p>\n
Outra emenda rejeitada propunha a exig\u00eancia de profissionais habilitados para a responsabilidade t\u00e9cnica em empreendimentos. O relator considerou que essa exig\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 suficientemente garantida no projeto. Al\u00e9m disso, a proposta de uma licen\u00e7a integrada para instala\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua foi considerada dissonante em rela\u00e7\u00e3o a outras emendas acatadas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados vote o relat\u00f3rio de Z\u00e9 Vitor em breve, dando continuidade ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"