O Banco Central (BC) lan\u00e7ou uma consulta p\u00fablica para regulamentar a denomina\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras, visando aumentar a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros. A proposta, que ficar\u00e1 aberta at\u00e9 31 de maio, pro\u00edbe o uso de termos que remetam a atividades para as quais a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o, como o termo “banco” por fintechs que operam apenas como institui\u00e7\u00f5es de pagamento. O objetivo \u00e9 evitar confus\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o e garantir que os nomes reflitam as atividades autorizadas.<\/p>\n
A norma proposta estabelece que as institui\u00e7\u00f5es devem utilizar express\u00f5es que fa\u00e7am refer\u00eancia clara ao objeto de sua autoriza\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m veda a celebra\u00e7\u00e3o de contratos com entidades que n\u00e3o estejam em conformidade com essa regra. Em casos de conglomerados prudenciais, ser\u00e1 permitido o uso de termos que sugiram atividades autorizadas, desde que respeitadas as limita\u00e7\u00f5es impostas pela norma. As institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estiverem em conformidade ter\u00e3o um prazo de 180 dias para apresentar um plano de adequa\u00e7\u00e3o ao BC.<\/p>\n
O Nubank, uma das fintechs mais conhecidas, \u00e9 um exemplo emblem\u00e1tico, pois frequentemente \u00e9 confundido com um banco. A institui\u00e7\u00e3o afirmou que est\u00e1 atenta \u00e0s discuss\u00f5es sobre a regula\u00e7\u00e3o e que respeita a legisla\u00e7\u00e3o vigente, possuindo todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias para operar. A advogada Alessandra Rossi destacou que a consulta j\u00e1 era esperada e que a proposta traz mais clareza ao mercado, permitindo que conglomerados compartilhem nomes, o que pode facilitar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia do BC para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, especialmente as novas no sistema. A mudan\u00e7a visa alinhar os nomes das institui\u00e7\u00f5es \u00e0s suas atividades autorizadas, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es internacionais para uma supervis\u00e3o banc\u00e1ria eficaz. O BC espera que a norma contribua para uma maior clareza e transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os financeiros dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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