{"id":150916,"date":"2025-09-03T17:28:35","date_gmt":"2025-09-03T20:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/03\/governo-solicita-investigacao-da-pf-sobre-irregularidades-no-segurodefeso\/"},"modified":"2025-09-03T17:28:35","modified_gmt":"2025-09-03T20:28:35","slug":"governo-solicita-investigacao-da-pf-sobre-irregularidades-no-segurodefeso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/03\/governo-solicita-investigacao-da-pf-sobre-irregularidades-no-segurodefeso\/","title":{"rendered":"Governo solicita investiga\u00e7\u00e3o da PF sobre fraudes no seguro-defeso"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva solicitou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a investiga\u00e7\u00e3o de fraudes no Seguro-Defeso<\/strong>, benef\u00edcio do INSS destinado a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca. O an\u00fancio foi feito em coletiva de imprensa da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que atravessadores<\/strong> est\u00e3o coagindo pescadores leg\u00edtimos a repassarem parte do valor do benef\u00edcio e induzindo pessoas n\u00e3o eleg\u00edveis a obter o seguro de forma irregular. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, destacou que foram identificados casos graves, onde indiv\u00edduos sem direito ao benef\u00edcio eram orientados a fraud\u00e1-lo.<\/p>\n

Medidas de Controle<\/h3>\n

Para combater essas irregularidades, o governo implementou novas medidas de controle. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) realizar\u00e1 verifica\u00e7\u00f5es presenciais<\/strong> nos estados do Amazonas, Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Piau\u00ed, que concentram 75% dos pescadores artesanais registrados no Brasil. As checagens incluir\u00e3o a an\u00e1lise de documentos como notas fiscais e comprovantes de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

A auditoria da CGU, que j\u00e1 est\u00e1 em andamento, entrevistou pescadores em 23 munic\u00edpios de sete estados. Os primeiros resultados foram encaminhados \u00e0 Pol\u00edcia Federal em sigilo de justi\u00e7a. O ministro da Pesca, Andr\u00e9 de Paula, enfatizou a import\u00e2ncia do programa para proteger as fam\u00edlias de pescadores, afirmando que o governo atuar\u00e1 para garantir que apenas os leg\u00edtimos benefici\u00e1rios recebam o aux\u00edlio.<\/p>\n

Impacto Financeiro<\/h3>\n

O custo do Seguro-Defeso tem crescido significativamente, com gastos previstos de R$ 6,4 bilh\u00f5es<\/strong> para este ano. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram utilizados R$ 5,6 bilh\u00f5es<\/strong> desse montante. O governo tamb\u00e9m est\u00e1 atento ao aumento das despesas, que passou de R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2019<\/strong> para R$ 6,6 bilh\u00f5es em 2024<\/strong>. A situa\u00e7\u00e3o financeira do programa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que j\u00e1 manifestou a necessidade de controle or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo solicitou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a investiga\u00e7\u00e3o de fraudes no Seguro-Defeso, benef\u00edcio do INSS para pescadores artesanais durante a proibi\u00e7\u00e3o da pesca.<\/li>\n
  • A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura anunciaram a medida em coletiva de imprensa.<\/li>\n
  • A investiga\u00e7\u00e3o revelou que atravessadores coagem pescadores a repassarem parte do benef\u00edcio e induzem pessoas n\u00e3o eleg\u00edveis a fraud\u00e1-lo.<\/li>\n
  • O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) far\u00e1 verifica\u00e7\u00f5es presenciais em estados como Amazonas, Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Piau\u00ed, que concentram a maioria dos pescadores artesanais.<\/li>\n
  • O custo do Seguro-Defeso aumentou, com gastos previstos de R$ 6,4 bilh\u00f5es para este ano, e j\u00e1 foram utilizados R$ 5,6 bilh\u00f5es at\u00e9 o momento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":150950,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo investiga fraudes no Seguro-Defeso e implementa medidas de controle para proteger pescadores leg\u00edtimos e conter gastos elevados","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91],"class_list":["post-150916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/150916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=150916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/150916\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/150950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=150916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=150916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=150916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}