Um juiz do estado de New Hampshire suspendeu temporariamente a ordem executiva do presidente dos EUA, Donald Trump, que visava acabar com a cidadania por nascimento. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o coletiva da ACLU, permitindo contornar uma recente decis\u00e3o da Suprema Corte.<\/p>\n
A ordem de Trump, que pretendia revogar o direito \u00e0 cidadania para filhos de imigrantes indocumentados nascidos nos EUA, foi contestada em um momento em que o presidente buscava implementar sua agenda anti-imigra\u00e7\u00e3o. O juiz Joseph Laplante, nomeado por George W. Bush, reconheceu a a\u00e7\u00e3o da ACLU, que se aproveitou de uma brecha deixada pela decis\u00e3o da Suprema Corte, que limitou o alcance de ordens executivas presidenciais.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Suprema Corte, que ocorreu h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas, restringiu o poder de ju\u00edzes federais de contestar ordens executivas, mas deixou espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es coletivas. A ACLU, ao transformar sua a\u00e7\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o coletiva, conseguiu garantir que a suspens\u00e3o da ordem se aplicasse a um n\u00famero maior de pessoas, n\u00e3o apenas aos autores do processo.<\/p>\n
A cidadania por nascimento \u00e9 garantida pela 14\u00aa Emenda desde 1868<\/strong>, um direito que foi estabelecido para assegurar a igualdade ap\u00f3s a Guerra Civil. Desde ent\u00e3o, a jurisprud\u00eancia, incluindo o caso de 1898, United States v. Wong Kim Ark, tem refor\u00e7ado esse direito para filhos de imigrantes nascidos em solo americano. Para Trump, revogar essa cidadania representaria uma vit\u00f3ria significativa em sua luta contra a imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Suprema Corte n\u00e3o descartou a possibilidade de revisar o tema da cidadania por nascimento em um futuro pr\u00f3ximo, o que poder\u00e1 trazer novos desdobramentos para a quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n