{"id":15149,"date":"2025-09-26T10:27:00","date_gmt":"2025-09-26T13:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/26\/tre-sp-confirma-absolvicao-de-lucas-pavanato-em-acusacao-de-violencia-politica-de-genero\/"},"modified":"2025-09-26T10:27:00","modified_gmt":"2025-09-26T13:27:00","slug":"tre-sp-confirma-absolvicao-de-lucas-pavanato-em-acusacao-de-violencia-politica-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/26\/tre-sp-confirma-absolvicao-de-lucas-pavanato-em-acusacao-de-violencia-politica-de-genero\/","title":{"rendered":"TRE-SP confirma absolvi\u00e7\u00e3o de Lucas Pavanato em acusa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) manteve a absolvi\u00e7\u00e3o do vereador Lucas Pavanato (PL) da acusa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. A decis\u00e3o, tomada em segunda inst\u00e2ncia, foi divulgada nesta quinta-feira, 25, e ainda permite recurso. Em 2022, Pavanato foi denunciado por constranger as ex-deputadas Manuela D&#8217;\u00c1vila e Isa Penna em um evento da PUC de S\u00e3o Paulo, filmando e provocando-as, o que foi publicado em suas redes sociais.<\/p>\n<p>A absolvi\u00e7\u00e3o foi mantida ap\u00f3s o TRE entender que n\u00e3o havia elementos suficientes para caracterizar a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. A decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia foi confirmada em segunda inst\u00e2ncia, mas ainda cabe recurso. Pavanato, apoiador de Pablo Mar\u00e7al (PRTB) e apadrinhado por Nikolas Ferreira (PL), tem utilizado as redes sociais para provocar advers\u00e1rios e ganhar proje\u00e7\u00e3o em cima de temas conservadores.<\/p>\n<p>Entre as pautas mais defendidas em seus v\u00eddeos, destaca-se o combate \u00e0 chamada &#8216;ideologia de g\u00eanero&#8217; \u2013 um espantalho criado pela extrema-direita para tolher a cidadania de pessoas LGBT+. A decis\u00e3o do TRE-SP pode ser questionada em inst\u00e2ncias superiores, mas por ora, Pavanato permanece livre da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Impacto da Decis\u00e3o<\/h3>\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o de Pavanato pode ter repercuss\u00f5es significativas no cen\u00e1rio pol\u00edtico. Defensores dos direitos das mulheres e da igualdade de g\u00eanero criticam a decis\u00e3o, argumentando que a absolvi\u00e7\u00e3o enfraquece a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. O caso destaca a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica e de g\u00eanero no Brasil.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do TRE-SP gerou rea\u00e7\u00f5es diversas. Defensores de Pavanato celebram a absolvi\u00e7\u00e3o, enquanto cr\u00edticos argumentam que a decis\u00e3o ignora a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es. A ex-deputada Manuela D&#8217;\u00c1vila afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 um retrocesso para as mulheres e para a democracia brasileira.<\/p>\n<h3>Desdobramentos<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do TRE-SP ainda pode ser questionada em inst\u00e2ncias superiores, o que pode levar a um novo julgamento. Enquanto isso, Pavanato continua seu mandato como vereador, mantendo suas atividades nas redes sociais. O caso serve como um alerta para a import\u00e2ncia de proteger as v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica e de g\u00eanero, garantindo que tais atos sejam devidamente punidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) manteve a absolvi\u00e7\u00e3o do vereador Lucas Pavanato (PL) da acusa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. A decis\u00e3o, tomada em segunda inst\u00e2ncia, foi divulgada em 25 de setembro e ainda permite recurso.<\/li>\n<li>Em 2022, Pavanato foi denunciado por constranger as ex-deputadas Manuela D&#8217;\u00c1vila e Isa Penna em um evento da PUC de S\u00e3o Paulo, filmando e provocando-as. O caso foi publicado em suas redes sociais.<\/li>\n<li>O TRE-SP entendeu que n\u00e3o havia elementos suficientes para caracterizar a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. A decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia foi confirmada em segunda inst\u00e2ncia, mas ainda cabe recurso.<\/li>\n<li>Pavanato, apoiador de Pablo Mar\u00e7al (PRTB) e apadrinhado por Nikolas Ferreira (PL), tem utilizado as redes sociais para provocar advers\u00e1rios e ganhar proje\u00e7\u00e3o em cima de temas conservadores.<\/li>\n<li>A manuten\u00e7\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o de Pavanato pode ter repercuss\u00f5es significativas no cen\u00e1rio pol\u00edtico. Defensores dos direitos das mulheres e da igualdade de g\u00eanero criticam a decis\u00e3o, argumentando que a absolvi\u00e7\u00e3o enfraquece a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":15168,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TRE-SP mant\u00e9m absolvi\u00e7\u00e3o de Lucas Pavanato em caso de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[128],"class_list":["post-15149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/15149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=15149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/15149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/15168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=15149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=15149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=15149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}