{"id":151675,"date":"2025-05-07T03:40:31","date_gmt":"2025-05-07T06:40:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/07\/governo-de-minas-gerais-avanca-com-privatizacoes-de-cemig-e-copasa-na-assembleia-legislativa\/"},"modified":"2025-05-07T03:40:31","modified_gmt":"2025-05-07T06:40:31","slug":"governo-de-minas-gerais-avanca-com-privatizacoes-de-cemig-e-copasa-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/07\/governo-de-minas-gerais-avanca-com-privatizacoes-de-cemig-e-copasa-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Governo de Minas Gerais avan\u00e7a com privatiza\u00e7\u00f5es de Cemig e Copasa na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

O Governo de Minas Gerais<\/strong>, sob a lideran\u00e7a de Romeu Zema<\/strong> (Novo), apresentou nesta quarta-feira um pacote com onze projetos<\/strong> \u00e0 Assembleia Legislativa. As propostas est\u00e3o ligadas ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados<\/strong> (Propag) e visam acelerar as privatiza\u00e7\u00f5es de estatais como a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais<\/strong> (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais<\/strong> (Copasa).<\/p>\n

Os projetos de privatiza\u00e7\u00e3o, que foram protocolados em novembro do ano passado, n\u00e3o avan\u00e7aram nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. As duas estatais t\u00eam um valor de mercado estimado em R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong>. O governo possui 17%<\/strong> das a\u00e7\u00f5es da Copasa e controle majorit\u00e1rio da Cemig, com mais de 50%<\/strong> do capital votante. Para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o, dois substitutivos \u00e0s propostas de privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia de Privatiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Interlocutores do governo afirmam que a ades\u00e3o ao Propag est\u00e1 condicionada a contrapartidas, como a desestatiza\u00e7\u00e3o dos ativos. No caso da Copasa, o governo federal n\u00e3o demonstrou interesse em incorpor\u00e1-la. Para a Cemig, o plano \u00e9 transform\u00e1-la em uma \u201ccorporation\u201d<\/strong>, modelo que permite ao Estado abrir m\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de acionista controlador, semelhante ao que ocorreu com a Eletrobras<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m das privatiza\u00e7\u00f5es da Cemig e Copasa, o governo Zema planeja enviar novos projetos para privatizar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais<\/strong> (BDMG) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais<\/strong> (Codenge). O governador j\u00e1 declarou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 privatizar essas empresas e que a aprova\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 essencial para o sucesso do Propag.<\/p>\n

Desafios Legislativos<\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o estadual exige um referendo popular<\/strong> para a venda das estatais, e o governo tem pressionado pela aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> (PEC) que revogue essa exig\u00eancia. No entanto, essa proposta enfrenta resist\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> (CCJ) da Assembleia Legislativa, inclusive entre aliados.<\/p>\n

As dificuldades de articula\u00e7\u00e3o interna j\u00e1 causaram atritos. O l\u00edder do governo na Assembleia, Jo\u00e3o Magalh\u00e3es<\/strong> (MDB), chegou a apoiar uma proposta de federaliza\u00e7\u00e3o da Codemig e Cemig, que transferiria o controle das estatais ao governo federal. Uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema est\u00e1 agendada para o dia 27<\/strong>, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados, com a presen\u00e7a do senador Rodrigo Pacheco<\/strong> (PSD-MG). O vice-governador Mateus Sim\u00f5es<\/strong> (Novo) afirmou que a decis\u00e3o sobre o futuro das estatais depender\u00e1 de articula\u00e7\u00e3o com o governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema, apresentou um pacote com 11 projetos \u00e0 Assembleia Legislativa, focando na privatiza\u00e7\u00e3o das estatais Cemig e Copasa. Essa a\u00e7\u00e3o busca acelerar a venda dessas empresas, que t\u00eam um valor de mercado de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es. O governo possui 17% das a\u00e7\u00f5es da Copasa e controla mais de 50% da Cemig. Para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos, dois novos substitutivos ser\u00e3o protocolados. A ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) est\u00e1 condicionada \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das estatais, mas o governo federal n\u00e3o demonstrou interesse em assumir a Copasa. A Cemig deve ser transformada em uma “corporation”, modelo que permite ao Estado abrir m\u00e3o do controle acion\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o governo planeja privatizar outras estatais, como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais. A Constitui\u00e7\u00e3o estadual exige um referendo popular para a venda dessas empresas, mas o governo tenta aprovar uma emenda que revogue essa exig\u00eancia, embora essa proposta enfrente resist\u00eancia na Assembleia. A ideia de federalizar as estatais, em vez de privatiz\u00e1-las, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida, com apoio de alguns parlamentares. Uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema est\u00e1 marcada para o dia 27 na C\u00e2mara dos Deputados. O vice-governador afirmou que o futuro das estatais depender\u00e1 da articula\u00e7\u00e3o com o governo federal.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo de Minas Gerais avan\u00e7a com privatiza\u00e7\u00f5es de Cemig e Copasa, apresentando novos projetos \u00e0 Assembleia Legislativa.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-151675","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=151675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151675\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=151675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=151675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=151675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}