O ministro Edson Fachin, em transi\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o custo do Judici\u00e1rio brasileiro durante evento no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) nesta segunda-feira (23). Fachin, que recebeu o Colar do M\u00e9rito Judici\u00e1rio, destacou a necessidade de discutir reformas para melhorar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e criticou a cultura litigiosa do pa\u00eds.<\/p>\n
Em seu discurso, Fachin reconheceu que os gastos do Judici\u00e1rio podem ser elevados<\/strong>, mas enfatizou que esses n\u00fameros representam apenas “uma parte da hist\u00f3ria”. Ele mencionou que cerca de 18 mil ju\u00edzes e 280 mil servidores<\/strong> lidam com aproximadamente 84 milh\u00f5es de processos<\/strong>, o que gera um custo significativo. O ministro ressaltou que o custo elevado n\u00e3o revela a inefici\u00eancia enfrentada pelos credores e os danos sofridos pelos consumidores que n\u00e3o conseguem acessar a Justi\u00e7a.<\/p>\n Fachin tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o dos “penduricalhos” que elevam os sal\u00e1rios da elite do funcionalismo. Em 2022, o Judici\u00e1rio pagou quase R$ 7 bilh\u00f5es<\/strong> em remunera\u00e7\u00f5es acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil<\/strong> mensais. Ele criticou a justificativa de tribunais que alegam autonomia financeira para esses pagamentos.<\/p>\n O ministro sugeriu a urg\u00eancia de discutir uma reforma tribut\u00e1ria<\/strong> que torne as taxas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a mais justas. Ele prop\u00f4s que as taxas sejam proporcionais \u00e0 capacidade contributiva<\/strong>, isentando os mais pobres e aumentando os valores para aqueles que podem pagar. Fachin tamb\u00e9m mencionou a necessidade de san\u00e7\u00f5es para grandes empresas em casos de danos coletivos.<\/p>\n Fachin, indicado ao STF por Dilma Rousseff h\u00e1 dez anos, dever\u00e1 ser eleito para a presid\u00eancia da Corte, seguindo a tradi\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o entre ministros. Ao assumir, ele dever\u00e1 deixar a relatoria da Lava-Jato, que ser\u00e1 passada para Lu\u00eds Roberto Barroso. O novo presidente do STF ainda avalia se abrir\u00e1 m\u00e3o de processos sob sua responsabilidade, uma prerrogativa que possui ao assumir o cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Edson Fachin, que est\u00e1 prestes a assumir a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, falou sobre o custo do Judici\u00e1rio brasileiro em um evento no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Ele destacou que, embora os gastos sejam altos, isso n\u00e3o reflete a inefici\u00eancia do sistema, j\u00e1 que h\u00e1 muitos ju\u00edzes e servidores lidando com milh\u00f5es de processos. Fachin criticou a cultura de lit\u00edgios no Brasil e mencionou que o Judici\u00e1rio gastou quase R$ 7 bilh\u00f5es em sal\u00e1rios acima do teto constitucional, questionando a justificativa de autonomia financeira dos tribunais. Ele sugeriu a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria para tornar as taxas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a mais justas, isentando os mais pobres e cobrando mais de quem pode pagar. Fachin, que foi indicado ao STF por Dilma Rousseff, deve ser eleito presidente da Corte e passar\u00e1 a relatoria da Lava-Jato para Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":151727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fachin destaca necessidade de reformas no Judici\u00e1rio e critica altos sal\u00e1rios no evento do TJ-SP, enquanto se prepara para assumir a presid\u00eancia do STF.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-151704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=151704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151704\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/151727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=151704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=151704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=151704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cr\u00edticas \u00e0 Cultura Litigiosa<\/h3>\n
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