{"id":151812,"date":"2025-08-06T14:24:00","date_gmt":"2025-08-06T17:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/06\/governo-decide-manter-polemicas-no-licenciamento-ambiental-em-nova-proposta\/"},"modified":"2025-08-06T14:24:00","modified_gmt":"2025-08-06T17:24:00","slug":"governo-decide-manter-polemicas-no-licenciamento-ambiental-em-nova-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/06\/governo-decide-manter-polemicas-no-licenciamento-ambiental-em-nova-proposta\/","title":{"rendered":"Governo decide manter pol\u00eamicas no projeto de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (6) com ministros e representantes da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para discutir poss\u00edveis vetos ao projeto de licenciamento ambiental aprovado no Congresso. A proposta, que gerou controv\u00e9rsia entre ambientalistas e setores como o agroneg\u00f3cio, inclui a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) e da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC).<\/p>\n<p><strong>Lula tem at\u00e9 sexta-feira (8) para decidir<\/strong> sobre a san\u00e7\u00e3o ou veto do texto. Auxiliares do presidente indicam que a decis\u00e3o ser\u00e1 pol\u00edtica, considerando a alta polariza\u00e7\u00e3o do tema e o impacto nas rela\u00e7\u00f5es com o Congresso. A expectativa \u00e9 de que n\u00e3o haja um veto integral, mas sim ajustes em pontos considerados mais pol\u00eamicos.<\/p>\n<p>Os minist\u00e9rios envolvidos j\u00e1 finalizaram a an\u00e1lise t\u00e9cnica do projeto e sugerem que a LAE e a LAC sejam mantidas, mas com modifica\u00e7\u00f5es. A simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento \u00e9 vista como uma forma de aliviar a carga sobre os \u00f3rg\u00e3os ambientais, que frequentemente enfrentam sobrecarga de trabalho.<\/p>\n<h3>Pol\u00eamicas e Propostas de Ajustes<\/h3>\n<p>Entre os pontos controversos, a LAC permite que empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio porte sejam autorizados com base em compromissos do empreendedor em respeitar exig\u00eancias ambientais. O governo estuda restringir essa licen\u00e7a a casos de baixo impacto, enquanto a LAE, que prioriza projetos estrat\u00e9gicos, pode ser mantida com mais etapas de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A CNBB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o projeto, alertando para poss\u00edveis retrocessos na prote\u00e7\u00e3o ambiental. A press\u00e3o da sociedade civil \u00e9 intensa, com pedidos de veto integral a diversos artigos da proposta.<\/p>\n<p>O governo busca um equil\u00edbrio para evitar desgastes pol\u00edticos e pretende apresentar um projeto de lei complementar ao Congresso, que deve ser apreciado em at\u00e9 45 dias. A articula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liderada pela ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, visando garantir que as sugest\u00f5es sejam discutidas antes da decis\u00e3o final de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, se reuniu em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco com ministros e representantes da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para discutir vetos ao projeto de licenciamento ambiental aprovado no Congresso.<\/li>\n<li>O projeto gerou pol\u00eamica entre ambientalistas e setores como o agroneg\u00f3cio, incluindo a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) e da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC).<\/li>\n<li>Lula tem at\u00e9 oito de agosto para decidir sobre a san\u00e7\u00e3o ou veto do texto, com a expectativa de que ajustes sejam feitos em pontos pol\u00eamicos, em vez de um veto integral.<\/li>\n<li>A CNBB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis retrocessos na prote\u00e7\u00e3o ambiental, enquanto a sociedade civil pede veto a diversos artigos da proposta.<\/li>\n<li>O governo planeja apresentar um projeto de lei complementar ao Congresso em at\u00e9 quarenta e cinco dias, com articula\u00e7\u00e3o liderada pela ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":151837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula decide at\u00e9 sexta-feira sobre san\u00e7\u00e3o ou veto ao projeto de licenciamento ambiental, com press\u00e3o por ajustes em pontos pol\u00eamicos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,89],"class_list":["post-151812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=151812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/151837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=151812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=151812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=151812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}