{"id":151984,"date":"2025-07-18T08:10:14","date_gmt":"2025-07-18T11:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/18\/marina-silva-critica-pontos-inaceitaveis-em-projeto-ambiental-proposto\/"},"modified":"2025-07-18T08:10:14","modified_gmt":"2025-07-18T11:10:14","slug":"marina-silva-critica-pontos-inaceitaveis-em-projeto-ambiental-proposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/18\/marina-silva-critica-pontos-inaceitaveis-em-projeto-ambiental-proposto\/","title":{"rendered":"Marina Silva critica pontos inaceit\u00e1veis em projeto de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

A proposta de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental foi aprovada pelo Congresso Nacional, gerando intensa pol\u00eamica. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, criticou a medida, classificando-a como um “desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental”<\/strong>. Em entrevista, ela destacou que o projeto traz preju\u00edzos jur\u00eddicos, ambientais, econ\u00f4micos e sociais<\/strong>.<\/p>\n

Marina Silva apontou que o texto aprovado inclui pontos “inaceit\u00e1veis”<\/strong>, como a dispensa de licen\u00e7a para esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto e a simplifica\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de projetos com alto potencial de degrada\u00e7\u00e3o. A ministra alertou que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode dificultar acordos comerciais, como o entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, onde quest\u00f5es ambientais foram cruciais.<\/p>\n

Alternativas em Discuss\u00e3o<\/h3>\n

A ministra anunciou que apresentar\u00e1 alternativas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, que tem 15 dias<\/strong> para decidir sobre poss\u00edveis vetos ao projeto. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) j\u00e1 se manifestou contra as mudan\u00e7as, afirmando que elas podem comprometer a seguran\u00e7a ambiental e jur\u00eddica<\/strong> do Brasil. Marina enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o Congresso e a sociedade para buscar repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar do apoio de alguns minist\u00e9rios, como Casa Civil e Transportes, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o foi un\u00e2nime. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es<\/strong>, orientou a base a votar contra a proposta. A san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 necess\u00e1ria, e, caso Lula decida vetar partes ou a totalidade do projeto, o Congresso poder\u00e1 reverter essa decis\u00e3o.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es Futuras<\/h3>\n

Marina Silva tamb\u00e9m comentou sobre o impacto da nova legisla\u00e7\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, afirmando que \u00e9 uma ilus\u00e3o<\/strong> acreditar que isso acelerar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ela alertou que a troca de um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio consolidado por algo duvidoso pode levar a um aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais, \u00e0 medida que a sociedade se sentir prejudicada.<\/p>\n

O MMA est\u00e1 avaliando os poss\u00edveis encaminhamentos e reafirmou sua disposi\u00e7\u00e3o para dialogar com o Congresso. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode resultar em repercuss\u00f5es judiciais, uma vez que as novas regras podem ser contestadas na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A proposta de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental foi aprovada pelo Congresso Nacional, gerando pol\u00eamica.<\/li>\n
  • A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a medida, chamando-a de “desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental”.<\/li>\n
  • Ela destacou que o projeto pode trazer preju\u00edzos jur\u00eddicos, ambientais, econ\u00f4micos e sociais, incluindo a dispensa de licen\u00e7a para esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto.<\/li>\n
  • Marina Silva apresentar\u00e1 alternativas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tem 15 dias para decidir sobre poss\u00edveis vetos ao projeto.<\/li>\n
  • O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente se manifestou contra as mudan\u00e7as, alertando sobre riscos \u00e0 seguran\u00e7a ambiental e jur\u00eddica do Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":152012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Marina Silva critica aprova\u00e7\u00e3o de lei que flexibiliza licenciamento ambiental e apresenta alternativas ao presidente Lula em prazo de 15 dias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,90,125],"class_list":["post-151984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-geopolitica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=151984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/151984\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/152012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=151984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=151984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=151984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}