{"id":152061,"date":"2025-02-10T15:37:43","date_gmt":"2025-02-10T18:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/10\/pec-do-semipresidencialismo-avanca-no-congresso-e-gera-debates-acalorados-sobre-governanca\/"},"modified":"2025-02-10T15:37:43","modified_gmt":"2025-02-10T18:37:43","slug":"pec-do-semipresidencialismo-avanca-no-congresso-e-gera-debates-acalorados-sobre-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/10\/pec-do-semipresidencialismo-avanca-no-congresso-e-gera-debates-acalorados-sobre-governanca\/","title":{"rendered":"PEC do semipresidencialismo avan\u00e7a no Congresso e gera debates acalorados sobre governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>A proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil tem ganhado destaque, especialmente entre figuras do Legislativo e do Judici\u00e1rio. O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) critica o atual presidencialismo, afirmando que \u201c\u00e9 o pior presidencialismo do mundo\u201d e que o pa\u00eds enfrenta \u201ccrise atr\u00e1s de crise\u201d. Ele menciona a fragilidade da base governista no Congresso, que controla R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, e destaca o apoio do novo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, \u00e0 proposta, apesar da resist\u00eancia do governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, argumenta que a proposta visa retirar do povo o direito de eleger um presidente com plenos poderes.<\/p>\n<p>O modelo semipresidencialista, que divide o Executivo entre um presidente e um primeiro-ministro, \u00e9 defendido como uma alternativa para reduzir os desgastes pol\u00edticos e as crises institucionais. Luciana Santana, doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica, descreve o semipresidencialismo como um \u201csistema h\u00edbrido\u201d que pode trazer mais estabilidade, embora n\u00e3o elimine crises pol\u00edticas. O ex-presidente Michel Temer e o ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m apoiam a ideia, ressaltando que a mudan\u00e7a poderia amenizar a \u201cpresid\u00eancia imperial\u201d do Brasil, permitindo a troca do primeiro-ministro sem a necessidade de impeachment do presidente.<\/p>\n<p>Por outro lado, cr\u00edticos da proposta, como Victor Sandes, alertam que a discuss\u00e3o surge em momentos de instabilidade pol\u00edtica e que mudan\u00e7as profundas devem ocorrer em contextos de calmaria. A fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no Brasil \u00e9 vista como um obst\u00e1culo para a forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es est\u00e1veis, essenciais em um sistema semipresidencialista. Ricardo Ceneviva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, destaca que o governo precisaria de uma maioria legislativa coesa, o que \u00e9 dif\u00edcil no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n<p>A resist\u00eancia \u00e0 proposta \u00e9 significativa, com compara\u00e7\u00f5es sendo feitas ao debate sobre o parlamentarismo antes da posse de Jo\u00e3o Goulart em 1961. O ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski mencionou que a discuss\u00e3o sobre o semipresidencialismo lembra a pol\u00eamica que levou \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do parlamentarismo, que n\u00e3o conseguiu evitar o golpe militar de 1964. A proposta continua a ser debatida em Bras\u00edlia, refletindo as tens\u00f5es pol\u00edticas atuais e as incertezas sobre o futuro do sistema de governo brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil tem ganhado destaque, especialmente entre figuras do Legislativo e do Judici\u00e1rio. 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