{"id":152237,"date":"2025-06-13T19:36:31","date_gmt":"2025-06-13T22:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/13\/stf-decide-por-unanimidade-manter-rejeicao-ao-recurso-de-debora-do-batom\/"},"modified":"2025-06-13T19:36:31","modified_gmt":"2025-06-13T22:36:31","slug":"stf-decide-por-unanimidade-manter-rejeicao-ao-recurso-de-debora-do-batom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/13\/stf-decide-por-unanimidade-manter-rejeicao-ao-recurso-de-debora-do-batom\/","title":{"rendered":"STF decide por unanimidade manter rejei\u00e7\u00e3o ao recurso de &#8216;D\u00e9bora do Batom&#8217;"},"content":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, 24 de outubro, manter a condena\u00e7\u00e3o de <strong>D\u00e9bora Rodrigues dos Santos<\/strong>, conhecida como &#8220;D\u00e9bora do Batom&#8221;, a <strong>14 anos de pris\u00e3o<\/strong> por sua participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro. A cabeleireira ficou famosa por vandalizar a est\u00e1tua &#8220;A Justi\u00e7a&#8221;, localizada em frente ao STF, ao pichar a frase \u201cperdeu, man\u00e9\u201d com batom.<\/p>\n<p>O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio virtual e foi finalizado com o voto do ministro <strong>Luiz Fux<\/strong>, que acompanhou a maioria dos magistrados. Fux destacou que a confiss\u00e3o de D\u00e9bora foi considerada na dosimetria penal, refutando a alega\u00e7\u00e3o da defesa de que n\u00e3o havia sido levada em conta. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 v\u00edcios a serem sanados&#8221;, afirmou o ministro em seu voto.<\/p>\n<p>A defesa de D\u00e9bora argumentou que sua confiss\u00e3o n\u00e3o foi devidamente considerada na defini\u00e7\u00e3o da pena. No entanto, Fux ressaltou que o STF fundamentou sua decis\u00e3o com base em um robusto conjunto probat\u00f3rio que comprovou a materialidade e a autoria dos crimes imputados \u00e0 r\u00e9.<\/p>\n<p>D\u00e9bora foi denunciada pela <strong>Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> por cinco crimes, incluindo associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito. Em abril, a Turma j\u00e1 havia votado pela condena\u00e7\u00e3o, mas com penas divergentes. O relator, <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, prop\u00f4s a pena de 14 anos, acompanhada por <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e <strong>C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, enquanto <strong>Cristiano Zanin<\/strong> sugeriu 11 anos e <strong>Luiz Fux<\/strong> um ano e seis meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a pena de 14 anos de pris\u00e3o para D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, conhecida como &#8220;D\u00e9bora do Batom&#8221;, por sua participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ela ficou famosa por vandalizar a est\u00e1tua &#8220;A Justi\u00e7a&#8221; em frente ao STF, escrevendo a frase \u201cperdeu, man\u00e9\u201d com batom. O ministro Luiz Fux, que votou com a maioria, afirmou que a confiss\u00e3o de D\u00e9bora foi levada em conta na decis\u00e3o, contrariando a defesa que alegou o contr\u00e1rio. A defesa argumentou que a confiss\u00e3o n\u00e3o foi considerada na pena, mas Fux destacou que a decis\u00e3o se baseou em provas s\u00f3lidas que mostraram a autoria e a materialidade dos crimes. D\u00e9bora foi acusada de cinco crimes, incluindo associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de derrubar o Estado de Direito. Em abril, a Turma j\u00e1 havia votado pela condena\u00e7\u00e3o, mas com penas diferentes entre os ministros.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"D\u00e9bora do Batom ter\u00e1 pena mantida em 14 anos de pris\u00e3o ap\u00f3s STF considerar confiss\u00e3o em atos golpistas de 8 de janeiro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-152237","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/152237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=152237"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/152237\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=152237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=152237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=152237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}