{"id":152394,"date":"2025-05-18T03:30:26","date_gmt":"2025-05-18T06:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/18\/nova-norma-permite-que-juizes-acumulem-ate-202-dias-de-folgas-e-ferias\/"},"modified":"2025-05-18T03:30:26","modified_gmt":"2025-05-18T06:30:26","slug":"nova-norma-permite-que-juizes-acumulem-ate-202-dias-de-folgas-e-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/18\/nova-norma-permite-que-juizes-acumulem-ate-202-dias-de-folgas-e-ferias\/","title":{"rendered":"Nova norma permite que ju\u00edzes acumulem at\u00e9 202 dias de folgas e f\u00e9rias"},"content":{"rendered":"

Uma nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Justi\u00e7a Federal (CJF)<\/strong>, publicada na semana passada, ampliou as folgas para ju\u00edzes, permitindo at\u00e9 202 dias<\/strong> sem trabalho ao ano. Essa mudan\u00e7a inclui f\u00e9rias e licen\u00e7as, al\u00e9m de possibilitar a convers\u00e3o das folgas em remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com as novas regras, um juiz que atue em projetos fora de sua jurisdi\u00e7\u00e3o, mesmo remotamente, poder\u00e1 ter dois dias extras de descanso por semana<\/strong>, com um limite de oito por m\u00eas<\/strong>. Essa norma, somada a outros benef\u00edcios, pode permitir que magistrados federais fiquem em casa por quase um ter\u00e7o do ano<\/strong>. O c\u00e1lculo considera a licen\u00e7a compensat\u00f3ria, que garante um dia de folga a cada tr\u00eas trabalhados, com um m\u00e1ximo de dez por m\u00eas.<\/p>\n

Embora a soma das folgas e f\u00e9rias possa chegar a 202 dias<\/strong>, na pr\u00e1tica, os ju\u00edzes n\u00e3o costumam usufruir de todas as folgas a que t\u00eam direito. As regras tamb\u00e9m permitem que os dias n\u00e3o utilizados sejam convertidos em pagamento, o que n\u00e3o conta para o teto constitucional de R$ 46,3 mil<\/strong>. Essa possibilidade de aumentar a remunera\u00e7\u00e3o fora do limite legal \u00e9 criticada por especialistas.<\/p>\n

Bianca Berti, analista da ONG Transpar\u00eancia Brasil<\/strong>, afirma que essa multiplicidade de folgas n\u00e3o foi criada apenas para proporcionar descanso, mas para facilitar a convers\u00e3o em dinheiro. Um relat\u00f3rio da ONG revelou que a licen\u00e7a compensat\u00f3ria custou R$ 819 milh\u00f5es<\/strong> aos cofres p\u00fablicos entre julho de 2023 e outubro de 2024.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, dados mostram que, em alguns meses, magistrados receberam quase R$ 30 mil<\/strong> apenas em indeniza\u00e7\u00f5es por folgas n\u00e3o usufru\u00eddas. Na Justi\u00e7a Federal, foram gastos R$ 94 milh\u00f5es<\/strong> em pagamentos retroativos relacionados a licen\u00e7as compensat\u00f3rias. Em fevereiro, um levantamento indicou que o Judici\u00e1rio pagou quase R$ 7 bilh\u00f5es<\/strong> em remunera\u00e7\u00f5es acima do teto constitucional em 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova regra do Conselho de Justi\u00e7a Federal aumentou as folgas para ju\u00edzes, permitindo que eles tenham at\u00e9 202 dias sem trabalhar por ano, incluindo f\u00e9rias e licen\u00e7as. Agora, ju\u00edzes que atuam em projetos fora de sua \u00e1rea podem ter dois dias extras de descanso por semana, com um m\u00e1ximo de oito por m\u00eas. Isso significa que, na pr\u00e1tica, eles podem ficar em casa por quase um ter\u00e7o do ano. Al\u00e9m disso, os dias de folga n\u00e3o utilizados podem ser convertidos em dinheiro, o que gera cr\u00edticas, pois isso n\u00e3o conta para o limite de R$ 46,3 mil de sal\u00e1rio. Especialistas apontam que essa mudan\u00e7a visa facilitar a convers\u00e3o das folgas em pagamento. Um relat\u00f3rio revelou que a licen\u00e7a compensat\u00f3ria custou R$ 819 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos entre julho de 2023 e outubro de 2024, e em alguns meses, ju\u00edzes receberam quase R$ 30 mil apenas em indeniza\u00e7\u00f5es por folgas n\u00e3o tiradas. Na Justi\u00e7a Federal, foram gastos R$ 94 milh\u00f5es em pagamentos retroativos relacionados a essas licen\u00e7as, e em fevereiro, o Judici\u00e1rio pagou quase R$ 7 bilh\u00f5es em sal\u00e1rios acima do teto constitucional em 2024.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CJF amplia folgas para ju\u00edzes, permitindo at\u00e9 202 dias sem trabalho ao ano. Cr\u00edticas surgem sobre convers\u00e3o em remunera\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-152394","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/152394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=152394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/152394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=152394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=152394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=152394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}