{"id":152640,"date":"2025-05-19T03:39:50","date_gmt":"2025-05-19T06:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/supremo-tribunal-federal-analisa-progressao-de-regime-para-condenados-do-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-05-19T03:39:50","modified_gmt":"2025-05-19T06:39:50","slug":"supremo-tribunal-federal-analisa-progressao-de-regime-para-condenados-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/supremo-tribunal-federal-analisa-progressao-de-regime-para-condenados-do-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal analisa progress\u00e3o de regime para condenados do 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisar\u00e1, ainda neste m\u00eas, mais de 20 casos de progress\u00e3o de regime para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.<\/strong> Esses indiv\u00edduos, que enfrentam penas por crimes como depreda\u00e7\u00e3o e tentativa de golpe de Estado, poder\u00e3o cumprir parte de suas penas em casa ou em regime semiaberto.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, 584 pessoas foram condenadas, com penas variando de um a 17 anos.<\/strong> A an\u00e1lise da progress\u00e3o ocorre \u00e0 medida que muitos condenados atingem o cumprimento de um sexto de suas penas. Atualmente, h\u00e1 100 processos ativos relacionados a esses casos no STF, com 38 presos provis\u00f3rios, 37 em pris\u00e3o domiciliar e 90 em regime fechado.<\/p>\n

A progress\u00e3o de regime \u00e9 um direito do apenado, conforme o C\u00f3digo de Processo Penal, e depende do cumprimento de crit\u00e9rios como bom comportamento e tempo de pena. Ministros do STF veem essa medida como uma forma de responder \u00e0s cr\u00edticas sobre a severidade das penas.<\/strong> A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos meses, o n\u00famero de pedidos de progress\u00e3o aumente, j\u00e1 que mais condenados alcan\u00e7ar\u00e3o os requisitos legais.<\/p>\n

Casos em An\u00e1lise<\/h3>\n

Entre os casos que podem ser analisados est\u00e1 o de Manoel Messias Pereira Machado<\/strong>, condenado a 13 anos e seis meses. Sua defesa argumenta que ele j\u00e1 cumpriu os requisitos para a progress\u00e3o. Outro caso \u00e9 o de Charles dos Santos<\/strong>, tamb\u00e9m condenado a 13 anos, que aguarda decis\u00e3o sobre seu pedido de progress\u00e3o, com base em seu bom comportamento e horas de estudo e trabalho na pris\u00e3o.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos pedidos, que incluir\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico antes da decis\u00e3o final. O decano do STF, Gilmar Mendes<\/strong>, afirmou que a progress\u00e3o de regime pode ser um caminho para mitigar as cr\u00edticas \u00e0 Corte sobre as penas impostas.<\/p>\n

Debate sobre Anistia<\/h3>\n

A discuss\u00e3o sobre as penas e a possibilidade de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro ganhou for\u00e7a no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>, busca uma proposta que altere a legisla\u00e7\u00e3o sobre golpe de Estado, visando penalizar os articuladores dos ataques, enquanto reduz as penas para os de menor potencial ofensivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar mais de 20 pedidos de progress\u00e3o de regime para pessoas condenadas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Esses pedidos podem permitir que alguns condenados cumpram pena em casa ou em regime semiaberto. At\u00e9 agora, 584 pessoas foram condenadas por crimes como depreda\u00e7\u00e3o e tentativa de golpe de Estado, com penas que variam de 1 a 17 anos. Muitos dos condenados j\u00e1 cumpriram um sexto da pena, o que \u00e9 um requisito para a progress\u00e3o. Entre os casos, est\u00e3o Manoel Messias e Charles dos Santos, que pediram a mudan\u00e7a de regime com base em seu bom comportamento e tempo de pena cumprida. O STF deve analisar se esses pedidos atendem aos crit\u00e9rios legais. A progress\u00e3o de regime \u00e9 vista como uma forma de responder \u00e0s cr\u00edticas sobre as penas aplicadas e de mostrar que a lei est\u00e1 sendo cumprida. Al\u00e9m disso, o debate sobre anistia no Congresso est\u00e1 em andamento, com propostas para alterar as penas para os envolvidos nos ataques.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF analisar\u00e1 progress\u00e3o de regime para condenados pelos ataques de 8 de janeiro, com pedidos j\u00e1 em andamento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-152640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/152640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=152640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/152640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=152640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=152640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=152640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}