{"id":153053,"date":"2025-05-26T05:02:28","date_gmt":"2025-05-26T08:02:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/26\/tarcisio-de-freitas-libera-r-89-milhoes-em-emendas-pix-para-prefeituras-paulistas\/"},"modified":"2025-05-26T05:02:28","modified_gmt":"2025-05-26T08:02:28","slug":"tarcisio-de-freitas-libera-r-89-milhoes-em-emendas-pix-para-prefeituras-paulistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/26\/tarcisio-de-freitas-libera-r-89-milhoes-em-emendas-pix-para-prefeituras-paulistas\/","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio de Freitas libera R$ 89 milh\u00f5es em emendas Pix para prefeituras paulistas"},"content":{"rendered":"<p>A gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) anunciou o pagamento de <strong>R$ 89 milh\u00f5es<\/strong> em emendas Pix para 2023, um aumento de <strong>12,6%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O modelo de repasse, que permite que prefeituras recebam verbas impositivas sem necessidade de informar previamente a destina\u00e7\u00e3o, tem sido criticado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>O Partido dos Trabalhadores (PT) liderou os pedidos, totalizando <strong>R$ 17,9 milh\u00f5es<\/strong>. A confirma\u00e7\u00e3o do pagamento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial pela Secretaria de Governo, sob a dire\u00e7\u00e3o de Gilberto Kassab (PSD). As emendas s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, e apenas sete dos <strong>214 pedidos<\/strong> foram rejeitados neste ano. Em 2022, os munic\u00edpios receberam <strong>R$ 259,1 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>O TCE apontou que <strong>R$ 145 milh\u00f5es<\/strong>, mais da metade dos recursos, estavam parados em contas banc\u00e1rias. O tribunal destacou a <strong>inefici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica<\/strong> e a falta de transpar\u00eancia, com apenas dois dos <strong>644 munic\u00edpios<\/strong> informando sobre o recebimento das emendas em seus portais oficiais. Apesar das cr\u00edticas, n\u00e3o houve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para corrigir as distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas e Justificativas<\/h3>\n<p>Deputados, especialmente do PT, defendem as emendas Pix como uma forma mais r\u00e1pida de atender suas bases eleitorais. O deputado Enio Tatto afirmou que esse modelo permite a libera\u00e7\u00e3o imediata dos recursos, evitando a burocracia de conv\u00eanios. Ele reconheceu, no entanto, que muitos recursos ficam parados devido a dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.<\/p>\n<p>O deputado Oseias de Madureira (PSD) tamb\u00e9m fez indica\u00e7\u00f5es significativas, destinando <strong>R$ 3 milh\u00f5es<\/strong> para Jacare\u00ed e outros valores para Ibi\u00fana e Aruj\u00e1. Ele destacou a urg\u00eancia em fazer os recursos chegarem \u00e0s prefeituras, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n<p>Santo Andr\u00e9, na Grande S\u00e3o Paulo, receber\u00e1 a maior parte dos recursos, totalizando <strong>R$ 3,6 milh\u00f5es<\/strong>. A deputada Ana Carolina Serra (Cidadania) fez a indica\u00e7\u00e3o, mas a prefeitura n\u00e3o detalhou como a verba ser\u00e1 aplicada. Em 2023, a cidade j\u00e1 havia recebido <strong>R$ 250 mil<\/strong>, que ainda n\u00e3o foram utilizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas confirmou o pagamento de R$ 89 milh\u00f5es em emendas Pix para 2023, um aumento de 12,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. O PT fez a maior parte dos pedidos, totalizando R$ 17,9 milh\u00f5es. As emendas Pix s\u00e3o verbas que o governo estadual envia para prefeituras sem exigir que elas expliquem como usar\u00e3o o dinheiro. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) criticou esse modelo por falta de transpar\u00eancia e apontou que mais da metade dos recursos estava parada em contas banc\u00e1rias. Em 2023, apenas 2 dos 644 munic\u00edpios informaram sobre o recebimento dessas emendas. Apesar das cr\u00edticas, o governo n\u00e3o fez mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. O deputado Enio Tatto, do PT, defendeu as emendas Pix, dizendo que elas permitem uma execu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida dos recursos. O deputado Oseias de Madureira, do PSD, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dessas emendas para atender as prefeituras rapidamente. A maior parte dos recursos foi destinada a 175 munic\u00edpios, com Santo Andr\u00e9 recebendo R$ 3,6 milh\u00f5es. A prefeitura de Santo Andr\u00e9 n\u00e3o detalhou como usar\u00e1 o dinheiro, mas afirmou que priorizar\u00e1 investimentos que melhorem a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Emendas Pix de R$ 89 milh\u00f5es s\u00e3o confirmadas, mas TCE critica falta de transpar\u00eancia e aponta que mais da metade dos recursos est\u00e1 parada.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-153053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=153053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=153053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=153053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=153053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}