{"id":153169,"date":"2025-05-08T16:19:04","date_gmt":"2025-05-08T19:19:04","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/governo-detalha-medidas-para-combater-fraudes-e-ressarcir-beneficiarios-do-inss\/"},"modified":"2025-05-08T16:19:04","modified_gmt":"2025-05-08T19:19:04","slug":"governo-detalha-medidas-para-combater-fraudes-e-ressarcir-beneficiarios-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/governo-detalha-medidas-para-combater-fraudes-e-ressarcir-beneficiarios-do-inss\/","title":{"rendered":"Governo detalha medidas para combater fraudes e ressarcir benefici\u00e1rios do INSS"},"content":{"rendered":"<p><strong>BRAS\u00cdLIA<\/strong> \u2013 O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 8, novas medidas para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos. O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, informou que a principal fonte de ressarcimento ser\u00e1 o retorno dos valores pelas associa\u00e7\u00f5es que realizaram os descontos. Recursos do Or\u00e7amento federal ser\u00e3o uma alternativa secund\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es do INSS<\/strong> incluem notifica\u00e7\u00f5es para 27 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que n\u00e3o tiveram descontos e para nove milh\u00f5es que tiveram dedu\u00e7\u00f5es associativas. A partir de ter\u00e7a-feira, 13, os benefici\u00e1rios poder\u00e3o consultar, pelo aplicativo Meu INSS e pela central telef\u00f4nica 135, informa\u00e7\u00f5es sobre os descontos e manifestar sua concord\u00e2ncia ou n\u00e3o. Se discordarem, o sistema gerar\u00e1 automaticamente uma cobran\u00e7a \u00e0 associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m pediu o bloqueio de <strong>R$ 2,56 bilh\u00f5es<\/strong> em bens de associa\u00e7\u00f5es suspeitas de fraudes. Messias destacou que esses recursos ser\u00e3o essenciais para o ressarcimento dos aposentados. A AGU identificou dois grupos de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o: um que envolve pagamento de propina a agentes p\u00fablicos e outro com entidades de fachada criadas para fraudar benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>O governo atribui que <strong>100% dos descontos<\/strong> feitos por doze entidades associativas s\u00e3o irregulares, totalizando aproximadamente <strong>R$ 2,6 bilh\u00f5es<\/strong>. As associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apresentarem documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria ter\u00e3o que restituir os valores. Caso n\u00e3o cumpram, o Tesouro Nacional assumir\u00e1 o ressarcimento, que ser\u00e1 analisado pela Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) para adequa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento federal.<\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), investiga dedu\u00e7\u00f5es indevidas que podem totalizar at\u00e9 <strong>R$ 8 bilh\u00f5es<\/strong> desde 2016. A opera\u00e7\u00e3o resultou na demiss\u00e3o do ex-ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, e na troca do presidente do INSS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou novas medidas para combater fraudes no INSS e ajudar aposentados e pensionistas a recuperar valores descontados indevidamente. O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, explicou que o ressarcimento vir\u00e1 principalmente de associa\u00e7\u00f5es que fizeram os descontos, com o uso de recursos do Or\u00e7amento federal como alternativa. O INSS notificar\u00e1 27 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que n\u00e3o tiveram descontos e, em seguida, 9 milh\u00f5es que tiveram esses descontos. Os benefici\u00e1rios poder\u00e3o contestar os descontos por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central telef\u00f4nica. Se uma associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovar que o desconto foi autorizado, dever\u00e1 devolver o valor ao INSS, que repassar\u00e1 aos benefici\u00e1rios. O governo tamb\u00e9m pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilh\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es suspeitas de fraudes. Messias informou que foram identificados grupos que pagavam propina a agentes p\u00fablicos e entidades de fachada criadas para fraudar aposentados. A investiga\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 levou \u00e0 demiss\u00e3o de autoridades, aponta que os descontos indevidos podem totalizar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es desde 2016.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo federal anuncia medidas para ressarcir aposentados do INSS por descontos indevidos, bloqueando R$ 2,56 bilh\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es suspeitas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-153169","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=153169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153169\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=153169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=153169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=153169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}