{"id":153708,"date":"2025-07-03T11:54:03","date_gmt":"2025-07-03T14:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/03\/agu-defende-janja-em-acao-sobre-gastos-com-viagens-e-apresenta-suas-alegacoes\/"},"modified":"2025-07-03T11:54:03","modified_gmt":"2025-07-03T14:54:03","slug":"agu-defende-janja-em-acao-sobre-gastos-com-viagens-e-apresenta-suas-alegacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/03\/agu-defende-janja-em-acao-sobre-gastos-com-viagens-e-apresenta-suas-alegacoes\/","title":{"rendered":"AGU defende Janja em a\u00e7\u00e3o sobre gastos com viagens e apresenta suas alega\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> protocolou, na sexta-feira, 27, um pedido de arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o que questiona o uso de recursos p\u00fablicos para as viagens internacionais da primeira-dama <strong>Ros\u00e2ngela Lula da Silva<\/strong>, conhecida como Janja. A a\u00e7\u00e3o, movida pelo advogado <strong>Jeffrey Chiquini<\/strong> e pelo vereador <strong>Guilherme Kilter<\/strong> (Novo-PR), alega que as despesas com passagens, hospedagens e deslocamentos pela <strong>For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB)<\/strong> s\u00e3o ilegais, uma vez que Janja n\u00e3o possui v\u00ednculo com o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Os autores da a\u00e7\u00e3o argumentam que as viagens, que incluem destinos como Nova York, Roma e Paris, afrontam os princ\u00edpios constitucionais da legalidade e moralidade. No entanto, a AGU defende que as despesas foram autorizadas por decretos presidenciais e que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de ilegalidade. A Justi\u00e7a j\u00e1 havia negado uma liminar que tentava barrar as viagens, considerando que n\u00e3o existem provas suficientes de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<h3>Defesa da AGU<\/h3>\n<p>A advogada da Uni\u00e3o, <strong>Camila Virg\u00ednia Rocha Pach\u00eaco<\/strong>, classificou a a\u00e7\u00e3o como uma tentativa de ativismo judicial, afirmando que os autores buscam impor uma obriga\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica do governo. A AGU argumenta que a a\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o \u00e9 o meio adequado para discutir o tema e que a peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 gen\u00e9rica e mal formulada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do arquivamento, a AGU solicita que, caso a Justi\u00e7a decida prosseguir com a a\u00e7\u00e3o, os pedidos dos autores sejam rejeitados e que Janja e a Uni\u00e3o possam apresentar novas provas. A AGU tamb\u00e9m pede que os autores sejam multados se a Justi\u00e7a entender que a a\u00e7\u00e3o foi movida de forma irrespons\u00e1vel.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e Desdobramentos<\/h3>\n<p>Janja j\u00e1 enfrentou outras cr\u00edticas, incluindo um projeto de lei apresentado pela deputada federal <strong>Ros\u00e2ngela Moro<\/strong> (Uni\u00e3o-SP) que visa barrar a &#8220;institucionaliza\u00e7\u00e3o&#8221; da primeira-dama como agente p\u00fablico simb\u00f3lico. A proposta surgiu ap\u00f3s a AGU divulgar orienta\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia das atividades e gastos da primeira-dama.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o que questiona as viagens internacionais da primeira-dama Ros\u00e2ngela Lula da Silva, conhecida como Janja.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o foi movida por um advogado e um vereador, que alegam que as despesas com passagens e hospedagens s\u00e3o ilegais, pois Janja n\u00e3o tem v\u00ednculo com o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/li>\n<li>A AGU defende que as despesas foram autorizadas por decretos presidenciais e n\u00e3o h\u00e1 provas de ilegalidade.<\/li>\n<li>A Justi\u00e7a j\u00e1 negou uma liminar que tentava barrar as viagens, considerando insuficientes as evid\u00eancias de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos.<\/li>\n<li>A AGU tamb\u00e9m solicita que, se a Justi\u00e7a prosseguir com a a\u00e7\u00e3o, os pedidos sejam rejeitados e os autores multados por irresponsabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":153750,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"AGU solicita arquivamento de a\u00e7\u00e3o que contesta viagens internacionais da primeira-dama Janja, defendendo legalidade das despesas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-153708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=153708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/153750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=153708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=153708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=153708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}