{"id":15413,"date":"2025-02-18T14:42:53","date_gmt":"2025-02-18T17:42:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/18\/aneel-rejeita-pedido-da-absolar-e-mantem-regras-sobre-cortes-na-geracao-de-energia-renovavel\/"},"modified":"2025-02-18T14:42:53","modified_gmt":"2025-02-18T17:42:53","slug":"aneel-rejeita-pedido-da-absolar-e-mantem-regras-sobre-cortes-na-geracao-de-energia-renovavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/18\/aneel-rejeita-pedido-da-absolar-e-mantem-regras-sobre-cortes-na-geracao-de-energia-renovavel\/","title":{"rendered":"Aneel rejeita pedido da Absolar e mant\u00e9m regras sobre cortes na gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel)<\/strong> rejeitou, em 18 de junho de 2024, um pedido da <strong>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)<\/strong> para revisar as regras de compensa\u00e7\u00e3o financeira para usinas com gera\u00e7\u00e3o limitada. O pedido estava vinculado \u00e0 <strong>Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.073\/2023<\/strong>, que alterou normas sobre o pagamento a geradoras que n\u00e3o conseguem entregar toda a energia que poderiam produzir devido a restri\u00e7\u00f5es do sistema.<\/p>\n<p>Essas limita\u00e7\u00f5es, conhecidas como <strong>\u201cconstrained-off\u201d<\/strong>, ocorrem quando o <strong>Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS)<\/strong> impede a inje\u00e7\u00e3o de energia de fontes renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica, para evitar sobrecarga na rede. Os diretores Fernando Mosna e Ricardo Chile propuseram a abertura de uma <strong>Consulta P\u00fablica<\/strong> para discutir a classifica\u00e7\u00e3o dos cortes e a transpar\u00eancia do ONS, mas foram derrotados pelos diretores Ludmila Lima, Agnes da Costa e Sandoval Feitosa.<\/p>\n<p>Mosna, relator do processo, destacou que em v\u00e1rios pa\u00edses, os pre\u00e7os de energia podem se tornar negativos em situa\u00e7\u00f5es de excesso de oferta, e os consumidores s\u00e3o pagos para consumir energia. Ele criticou a decis\u00e3o da Aneel, afirmando que a ag\u00eancia ultrapassou sua fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria ao limitar o direito ao ressarcimento. Os cortes de gera\u00e7\u00e3o podem ocorrer por falta de infraestrutura, limite de capacidade das linhas de transmiss\u00e3o ou excesso de oferta, sendo que apenas o primeiro caso garante compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o causando preju\u00edzos estimados em <strong>R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> \u00e0s empresas, que buscam ressarcimento judicialmente. A compensa\u00e7\u00e3o, se aprovada, poderia ser repassada aos consumidores por meio do <strong>Encargo de Servi\u00e7os do Sistema (ESS)<\/strong>. A procuradoria da Aneel defende que os cortes s\u00e3o riscos do neg\u00f3cio, enquanto Camila Alves de Moraes, da Absolar, argumenta que esses custos devem ser absorvidos pelo ESS, pois s\u00e3o impostos pelo ONS e n\u00e3o refletem a performance das usinas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) rejeitou, em 18 de junho de 2024, um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para revisar as regras de compensa\u00e7\u00e3o financeira para usinas com gera\u00e7\u00e3o limitada. O pedido estava vinculado \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.073\/2023, que alterou normas sobre o pagamento a geradoras que n\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A Aneel negou pedido da Absolar para rever compensa\u00e7\u00f5es financeiras a usinas.\n- Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.073\/2023 gerou controv\u00e9rsias sobre cortes de gera\u00e7\u00e3o.\n- Cortes de energia causam preju\u00edzos de R$ 2 bilh\u00f5es \u00e0s empresas afetadas.\n- Diretores da Aneel divergiram sobre abertura de Consulta P\u00fablica para discutir cortes.\n- Proposta de ressarcimento pode impactar consumidores via Encargo de Servi\u00e7os do Sistema.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-15413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/15413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=15413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/15413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=15413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=15413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=15413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}