{"id":154132,"date":"2025-06-04T19:07:52","date_gmt":"2025-06-04T22:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/04\/stf-retoma-julgamento-sobre-tributacao-de-lucros-de-multinacionais-brasileiras\/"},"modified":"2025-06-04T19:07:52","modified_gmt":"2025-06-04T22:07:52","slug":"stf-retoma-julgamento-sobre-tributacao-de-lucros-de-multinacionais-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/04\/stf-retoma-julgamento-sobre-tributacao-de-lucros-de-multinacionais-brasileiras\/","title":{"rendered":"STF retoma julgamento sobre tributa\u00e7\u00e3o de lucros de multinacionais brasileiras"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> retoma nesta sexta-feira, seis de junho, as discuss\u00f5es sobre a tributa\u00e7\u00e3o de lucros de empresas brasileiras no exterior. O julgamento foi interrompido em fevereiro ap\u00f3s pedido de vista do ministro Nunes Marques. O foco \u00e9 o recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)<\/strong> contra uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> de dois mil e quatorze, que priorizou tratados internacionais para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desfecho deste caso pode impactar a seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e a competitividade<\/strong> das multinacionais brasileiras. Especialistas alertam que a decis\u00e3o do STF pode redefinir regras fiscais, afetando o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil. Empresas temem um poss\u00edvel isolamento tribut\u00e1rio, o que poderia prejudicar investimentos e a presen\u00e7a internacional das companhias.<\/p>\n

Pablo C\u00e9sario, presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)<\/strong>, afirma que \u201co que est\u00e1 em discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o fiscal, mas um projeto de pa\u00eds\u201d. Ele destaca que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da soberania econ\u00f4mica do Brasil. C\u00e9sario argumenta que multinacionais s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento, trazendo tecnologia e qualificando m\u00e3o de obra.<\/p>\n

A Abrasca ingressou como amicus curiae<\/strong> no STF, buscando contribuir com a perspectiva do setor produtivo. O objetivo \u00e9 alertar sobre os impactos da bitributa\u00e7\u00e3o na competitividade das empresas. A associa\u00e7\u00e3o defende que o Brasil deve respeitar acordos internacionais e promover um sistema tribut\u00e1rio que favore\u00e7a a isonomia na concorr\u00eancia global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as discuss\u00f5es sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos lucros de empresas brasileiras que atuam no exterior. Esse julgamento \u00e9 importante para as multinacionais e foi interrompido em fevereiro por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. O caso envolve um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de 2014, que priorizou tratados internacionais para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o. Especialistas afirmam que a decis\u00e3o pode afetar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a competitividade das empresas no Brasil. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) destacou que a quest\u00e3o vai al\u00e9m de impostos, sendo um reflexo do futuro econ\u00f4mico do pa\u00eds. Ele alertou que, se o Brasil continuar a tratar suas multinacionais apenas como fontes de receita, pode perder essas empresas, o que afetaria empregos e inova\u00e7\u00e3o. A Abrasca acredita que \u00e9 preciso garantir um sistema tribut\u00e1rio que n\u00e3o penalize as empresas brasileiras, pois a inseguran\u00e7a jur\u00eddica pode levar muitas delas a considerar mudar suas sedes para o exterior. A Abrasca tamb\u00e9m se manifestou no STF para mostrar como a bitributa\u00e7\u00e3o pode prejudicar a competitividade das empresas e a import\u00e2ncia de respeitar os acordos internacionais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF retoma julgamento sobre tributa\u00e7\u00e3o de lucros de empresas no exterior, com impacto na competitividade das multinacionais brasileiras.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-154132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=154132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=154132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=154132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=154132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}