{"id":154632,"date":"2025-06-11T03:30:28","date_gmt":"2025-06-11T06:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/11\/direita-disputa-relatoria-sobre-licenciamento-ambiental-na-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2025-06-11T03:30:28","modified_gmt":"2025-06-11T06:30:28","slug":"direita-disputa-relatoria-sobre-licenciamento-ambiental-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/11\/direita-disputa-relatoria-sobre-licenciamento-ambiental-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Direita disputa relatoria sobre licenciamento ambiental na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

Vinte dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, a bancada ruralista est\u00e1 em busca de um relator na C\u00e2mara. O deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG)<\/strong> \u00e9 o favorito para a fun\u00e7\u00e3o, enquanto a Frente Ambientalista tenta impedir a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Ambos os lados mencionam a cautela<\/strong> do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, em pautar a proposta.<\/p>\n

Z\u00e9 Vitor, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio do Meio Ambiente em Araguari (MG) e \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo, tem um hist\u00f3rico de baixa converg\u00eancia com a agenda ambiental, segundo o \u00cdndice de Converg\u00eancia Ambiental Total (ICAT), com apenas 13%<\/strong> de alinhamento. Ele afirmou que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo para construir um texto que atenda a todos os interesses. Outro nome cogitado para a relatoria \u00e9 Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP)<\/strong>, que j\u00e1 exerceu a fun\u00e7\u00e3o anteriormente e apoiou a aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Estrat\u00e9gias em Conflito<\/h3>\n

A Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)<\/strong>, busca evitar a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Tatto solicitou a convoca\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional de Gest\u00e3o do Pacto Pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, criado para promover a sustentabilidade. Ele afirmou que a estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o votar e propor um novo PL.<\/p>\n

A deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ)<\/strong> criticou a falta de disposi\u00e7\u00e3o de Motta para avan\u00e7ar com a agenda ambiental. Ela destacou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> que o projeto pode gerar, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais. A proposta permite a emiss\u00e3o de licen\u00e7as sem a manifesta\u00e7\u00e3o de diversas autoridades, o que pode levar \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o de futuras licen\u00e7as.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Preocupa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, e entidades ambientalistas expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o de atividades de grande impacto sem avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada. Defensores do projeto argumentam que o atual processo de licenciamento \u00e9 moroso e atrasa obras, mas dados mostram que o n\u00famero de licen\u00e7as emitidas aumentou ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n

O presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Raul Jungmann<\/strong>, tamb\u00e9m criticou o projeto, afirmando que o setor de minera\u00e7\u00e3o foi exclu\u00eddo dos debates na C\u00e2mara. Ele ressaltou que as mudan\u00e7as foram impulsionadas principalmente pelo agroneg\u00f3cio, o que pode comprometer a estrutura de licenciamento ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinte dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre Licenciamento Ambiental no Senado, a bancada ruralista busca um relator na C\u00e2mara, com Z\u00e9 Vitor como o principal candidato. A Frente Ambientalista, por sua vez, tenta barrar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que isso pode causar. Z\u00e9 Vitor, que tem um hist\u00f3rico de pouco alinhamento com quest\u00f5es ambientais, se disse aberto ao di\u00e1logo. A Frente Parlamentar Ambientalista, liderada por Nilto Tatto, quer evitar a vota\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e um novo projeto de lei. A deputada Tal\u00edria Petrone criticou a falta de avan\u00e7o na agenda ambiental e destacou os riscos de permitir licen\u00e7as sem a avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias autoridades. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e grupos ambientalistas tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o de atividades sem a devida an\u00e1lise t\u00e9cnica. Defensores do projeto argumentam que o processo atual \u00e9 lento, mas dados mostram que o n\u00famero de licen\u00e7as aumentou ap\u00f3s novas regras. Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o, criticou o projeto por n\u00e3o incluir o setor de minera\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es, afirmando que as mudan\u00e7as favorecem o agroneg\u00f3cio e podem prejudicar o licenciamento ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bancada ruralista busca relator para o PL do Licenciamento Ambiental, enquanto ambientalistas tentam barrar vota\u00e7\u00e3o por inseguran\u00e7a jur\u00eddica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-154632","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=154632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154632\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=154632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=154632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=154632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}