{"id":154761,"date":"2025-05-13T14:40:17","date_gmt":"2025-05-13T17:40:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/13\/justica-condena-atacadao-a-indenizar-funcionaria-por-restricoes-no-uso-de-banheiro\/"},"modified":"2025-05-13T14:40:17","modified_gmt":"2025-05-13T17:40:17","slug":"justica-condena-atacadao-a-indenizar-funcionaria-por-restricoes-no-uso-de-banheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/13\/justica-condena-atacadao-a-indenizar-funcionaria-por-restricoes-no-uso-de-banheiro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Atacad\u00e3o a indenizar funcion\u00e1ria por restri\u00e7\u00f5es no uso de banheiro"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Atacad\u00e3o a pagar R$ 21 mil<\/strong> por danos morais a uma funcion\u00e1ria que relatou restri\u00e7\u00f5es severas ao uso de banheiro. A operadora de caixa, que trabalhou na unidade de Jacarepagu\u00e1 entre julho de 2021 e fevereiro de 2024, afirmou que chegou a esperar at\u00e9 uma hora e meia<\/strong> para obter autoriza\u00e7\u00e3o para ir ao sanit\u00e1rio.<\/p>\n

A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m mencionou que, ap\u00f3s o uso, tinha apenas cinco minutos<\/strong> para retornar ao trabalho, sob pena de ser chamada pelo sistema de som ou ter um colega enviado para solicitar seu retorno. O advogado da funcion\u00e1ria, Henrique dos Santos Neto, destacou que esse tratamento \u00e9 humilhante e constrangedor<\/strong>, violando a dignidade humana.<\/p>\n

O Atacad\u00e3o, em sua defesa, alegou que a funcion\u00e1ria nunca foi impedida de usar o banheiro e que o controle de pausas \u00e9 necess\u00e1rio para manter a organiza\u00e7\u00e3o da loja. A empresa afirmou que o tempo de espera \u00e9 de apenas alguns minutos, garantindo que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao uso do sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Decis\u00e3o Judicial<\/h3>\n

O juiz C\u00e1ssio Selau, respons\u00e1vel pela senten\u00e7a, considerou que as evid\u00eancias apresentadas, incluindo o depoimento de uma testemunha, confirmaram as limita\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 funcion\u00e1ria. Ele afirmou que essa pr\u00e1tica configura uma opress\u00e3o<\/strong> que contraria a dignidade da pessoa humana. O magistrado tamb\u00e9m ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o exige acesso imediato aos sanit\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o juiz observou que as restri\u00e7\u00f5es e a press\u00e3o por metas excessivas contribu\u00edram para que a funcion\u00e1ria desenvolvesse crises de ansiedade, conforme atestados m\u00e9dicos apresentados no processo. O Atacad\u00e3o ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Atacad\u00e3o a pagar R$ 21 mil por danos morais a uma funcion\u00e1ria que relatou dificuldades para usar o banheiro durante o trabalho. Ela contou que, em algumas ocasi\u00f5es, teve que esperar at\u00e9 uma hora e meia para conseguir autoriza\u00e7\u00e3o e que, mesmo assim, o tempo de uso era limitado a cinco minutos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, seu nome era anunciado no sistema de som ou um colega era enviado para pedir que ela voltasse ao trabalho, o que gerava repres\u00e1lias. O juiz C\u00e1ssio Selau afirmou que essa situa\u00e7\u00e3o violava a dignidade da pessoa humana e causou crises de ansiedade na funcion\u00e1ria, que apresentou atestados m\u00e9dicos. O Atacad\u00e3o defendeu que n\u00e3o restringe o uso do banheiro, mas faz um controle para que os caixas n\u00e3o fiquem vazios. A empresa ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Funcion\u00e1ria do Atacad\u00e3o aguarda at\u00e9 uma hora e meia para usar banheiro e recebe R$ 21 mil por danos morais ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-154761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=154761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154761\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=154761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=154761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=154761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}