O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, nesta sexta-feira, nove de maio, um recurso da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto (PL). O recurso tentava desconsiderar v\u00eddeos apresentados durante o julgamento que o tornou r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, que conta com os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n
Moraes afirmou que os v\u00eddeos retratam fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios<\/strong> relacionados aos ataques de oito de janeiro e est\u00e3o dentro do escopo da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A defesa de Braga Netto argumentou que as imagens, que mostram golpistas atacando as sedes dos Tr\u00eas Poderes e enfrentando policiais, n\u00e3o faziam parte dos autos formais da investiga\u00e7\u00e3o. Segundo os advogados, a exibi\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos violaria o sistema acusat\u00f3rio e prejudicaria a defesa.<\/p>\n O ministro rebateu os argumentos da defesa, destacando que a den\u00fancia n\u00e3o se limita aos eventos de oito de janeiro, mas abrange uma trama golpista que se desenvolveu desde junho de dois mil e vinte e um. Moraes invocou o princ\u00edpio jur\u00eddico de que fatos not\u00f3rios n\u00e3o exigem prova<\/strong>, afirmando que a exibi\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos n\u00e3o comprometeu o direito \u00e0 ampla defesa, pois o conte\u00fado \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e est\u00e1 diretamente relacionado aos crimes imputados.<\/p>\n Se a tese de Moraes for confirmada, a \u00edntegra do ac\u00f3rd\u00e3o que recebeu a den\u00fancia contra Braga Netto e outros sete investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permanecer\u00e1 v\u00e1lida. Todos s\u00e3o acusados de compor o \u201cn\u00facleo central\u201d<\/strong> da tentativa de golpe. Os demais ministros t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dezesseis de maio, para se manifestar sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para desconsiderar v\u00eddeos usados no julgamento dele por tentativa de golpe de Estado. Moraes afirmou que os v\u00eddeos mostram fatos p\u00fablicos e est\u00e3o relacionados aos ataques de 8 de janeiro, que fazem parte da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A defesa argumentou que os v\u00eddeos n\u00e3o estavam nos documentos oficiais da investiga\u00e7\u00e3o e foram feitos para apoiar o voto de Moraes, o que, segundo eles, prejudicaria a defesa. No entanto, Moraes defendeu que a den\u00fancia abrange uma trama golpista que come\u00e7ou em junho de 2021 e que os v\u00eddeos s\u00e3o de conhecimento p\u00fablico, n\u00e3o comprometendo o direito \u00e0 ampla defesa. Se a decis\u00e3o de Moraes for mantida, a den\u00fancia contra Braga Netto e outros sete investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, continuar\u00e1 v\u00e1lida.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Alexandre de Moraes rejeita recurso de Walter Braga Netto e mant\u00e9m v\u00eddeos sobre ataques de 8 de janeiro no julgamento por golpe de Estado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-155006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=155006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155006\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=155006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=155006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=155006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}