{"id":155152,"date":"2025-05-15T10:27:17","date_gmt":"2025-05-15T13:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/15\/governo-prorroga-prazo-para-conclusao-de-obras-do-novo-pac-da-saude-ate-junho\/"},"modified":"2025-05-15T10:27:17","modified_gmt":"2025-05-15T13:27:17","slug":"governo-prorroga-prazo-para-conclusao-de-obras-do-novo-pac-da-saude-ate-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/15\/governo-prorroga-prazo-para-conclusao-de-obras-do-novo-pac-da-saude-ate-junho\/","title":{"rendered":"Governo prorroga prazo para conclus\u00e3o de obras do Novo PAC da Sa\u00fade at\u00e9 junho"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal prorrogou o prazo<\/strong> para a conclus\u00e3o da fase de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria das obras do Novo PAC da Sa\u00fade at\u00e9 15 de junho<\/strong>. Essa decis\u00e3o abrange a constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o, Oficinas Ortop\u00e9dicas e a Central de Regula\u00e7\u00e3o SAMU. A medida beneficia gestores que j\u00e1 iniciaram o planejamento das obras e registraram suas a\u00e7\u00f5es no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).<\/p>\n

At\u00e9 o momento, foram emitidas 1.019 ordens de in\u00edcio de servi\u00e7o<\/strong> e 582 obras<\/strong> est\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o ou com contrato assinado. A prorroga\u00e7\u00e3o foi feita de of\u00edcio pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o que significa que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio protocolar solicita\u00e7\u00e3o formal no SISMOB. O objetivo \u00e9 reconhecer o esfor\u00e7o dos administradores que est\u00e3o mobilizados para iniciar as obras.<\/p>\n

Detalhes da Prorroga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A decis\u00e3o de estender o prazo foi alinhada na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril<\/strong>. O prazo inicial para finalizar a etapa preparat\u00f3ria era de 270 dias<\/strong>, podendo ser prorrogado por mais 270 dias<\/strong>. A nova data limite \u00e9 um incentivo para que os gestores continuem seus esfor\u00e7os, especialmente aqueles que ainda n\u00e3o iniciaram as obras, cujas propostas est\u00e3o em fase de cancelamento.<\/p>\n

A Secret\u00e1ria-Executiva adjunta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Juliana Carneiro, destacou que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos gestores \u00e9 positiva, refletindo o comprometimento com a amplia\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade. O Minist\u00e9rio reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das obras do Novo PAC em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Fluxo das Obras<\/h3>\n

As obras financiadas por transfer\u00eancias “fundo a fundo” na sa\u00fade seguem um fluxo dividido em quatro etapas: a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o, e entrada em funcionamento. A a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria \u00e9 a fase inicial, que inclui a habilita\u00e7\u00e3o da portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e todos os atos necess\u00e1rios para dar in\u00edcio \u00e0s obras. Ap\u00f3s essa etapa, os recursos financeiros s\u00e3o transferidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo Federal prorrogou o prazo para a fase de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria das obras do Novo PAC da Sa\u00fade at\u00e9 15 de junho. Essa fase inclui a constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e outros centros de sa\u00fade. A prorroga\u00e7\u00e3o beneficia os gestores que j\u00e1 come\u00e7aram a planejar as obras e registraram suas a\u00e7\u00f5es no Sistema de Monitoramento de Obras. At\u00e9 agora, foram emitidas 1.019 ordens de in\u00edcio de servi\u00e7o e 582 obras est\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o ou com contrato assinado. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez essa extens\u00e3o automaticamente, sem a necessidade de pedidos formais, para reconhecer o esfor\u00e7o dos administradores. O prazo anterior era at\u00e9 15 de abril e a decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite. Munic\u00edpios que n\u00e3o iniciaram as obras correm o risco de ter suas propostas canceladas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade considera positiva a mobiliza\u00e7\u00e3o dos gestores e reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prazo para obras do Novo PAC da Sa\u00fade \u00e9 prorrogado at\u00e9 15 de junho, com mais de mil ordens de servi\u00e7o j\u00e1 emitidas.","footnotes":""},"categories":[12,33],"tags":[100],"class_list":["post-155152","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=155152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155152\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=155152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=155152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=155152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}