{"id":155303,"date":"2025-06-16T18:43:53","date_gmt":"2025-06-16T21:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/16\/governo-acelera-liberacao-de-emendas-para-atender-pressao-do-congresso\/"},"modified":"2025-06-16T18:43:53","modified_gmt":"2025-06-16T21:43:53","slug":"governo-acelera-liberacao-de-emendas-para-atender-pressao-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/16\/governo-acelera-liberacao-de-emendas-para-atender-pressao-do-congresso\/","title":{"rendered":"Governo acelera libera\u00e7\u00e3o de emendas para atender press\u00e3o do Congresso"},"content":{"rendered":"

O governo federal acelerou o pagamento de emendas parlamentares nos primeiros dias de junho, respondendo \u00e0 press\u00e3o crescente do Congresso. O volume de empenhos saltou de R$ 24,9 milh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 maio para R$ 151,2 milh\u00f5es<\/strong>, um aumento de seis vezes, em um contexto de tens\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Esse aumento no empenho, que representa a primeira fase da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ocorre em meio a articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno das medidas fiscais em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. As emendas impositivas, que obrigam o governo a realizar os pagamentos, est\u00e3o sendo priorizadas. A press\u00e3o dos parlamentares se intensificou, especialmente ap\u00f3s o contingenciamento de despesas discricion\u00e1rias e atrasos na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Contexto Or\u00e7ament\u00e1rio<\/h3>\n

O Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria de maio fixou em R$ 42,8 bilh\u00f5es<\/strong> o limite de pagamento das emendas para o ano, um valor inferior aos R$ 50,4 bilh\u00f5es<\/strong> autorizados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Deste total, R$ 24,6 bilh\u00f5es<\/strong> s\u00e3o de emendas individuais, R$ 14,3 bilh\u00f5es<\/strong> de bancada estadual e R$ 11,5 bilh\u00f5es<\/strong> de comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo j\u00e1 autorizou o pagamento de emendas de anos anteriores, totalizando R$ 6,3 bilh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 13 de junho.<\/p>\n

At\u00e9 o final de maio, o total desembolsado com emendas era de R$ 5,6 bilh\u00f5es<\/strong>, concentrando-se em restos a pagar. Nos primeiros dias de junho, as liquida\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram de R$ 51 mil<\/strong> para R$ 7,3 milh\u00f5es<\/strong>, enquanto os pagamentos do exerc\u00edcio de 2025 aumentaram de R$ 51 mil<\/strong> para R$ 3,1 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Impacto das Emendas<\/h3>\n

As emendas parlamentares representam 9,5%<\/strong> do total dos gastos discricion\u00e1rios pagos, que somam R$ 66 bilh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 junho, uma propor\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 prevista na LOA, que era de 22,8%<\/strong>. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano contribuiu para essa defasagem. A acelera\u00e7\u00e3o dos repasses neste momento destaca o papel das emendas como uma ferramenta de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal aumentou rapidamente o pagamento de emendas parlamentares no in\u00edcio de junho, passando de R$ 24,9 milh\u00f5es at\u00e9 maio para R$ 151,2 milh\u00f5es, um crescimento de seis vezes, devido \u00e0 press\u00e3o do Congresso. Esse aumento \u00e9 parte das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno das medidas fiscais em discuss\u00e3o. As emendas impositivas, que obrigam o governo a pagar, est\u00e3o sendo priorizadas. O limite de pagamento das emendas para o ano foi fixado em R$ 42,8 bilh\u00f5es, abaixo dos R$ 50,4 bilh\u00f5es previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. At\u00e9 agora, o governo j\u00e1 liberou R$ 6,3 bilh\u00f5es em emendas de anos anteriores. At\u00e9 o final de maio, foram gastos R$ 5,6 bilh\u00f5es com emendas, e nos primeiros dias de junho, os pagamentos e liquida\u00e7\u00f5es aumentaram. As emendas representam 9,5% dos gastos discricion\u00e1rios, que totalizam R$ 66 bilh\u00f5es at\u00e9 junho, uma porcentagem menor do que a esperada. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano contribuiu para essa situa\u00e7\u00e3o, e a acelera\u00e7\u00e3o dos pagamentos mostra como as emendas s\u00e3o usadas como uma ferramenta de negocia\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo acelera repasses de emendas parlamentares em meio a press\u00f5es do Congresso, com aumento significativo nos empenhos em junho.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-155303","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=155303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155303\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=155303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=155303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=155303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}