O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou um pacote de medidas para auxiliar gestores estaduais e municipais na cria\u00e7\u00e3o de novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal (CPN), como parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC). J\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis modelos de documentos para o processo licitat\u00f3rio, conhecido como \u201cKit-licita\u00e7\u00e3o\u201d, e a homologa\u00e7\u00e3o dos projetos na Anvisa visa acelerar as an\u00e1lises nas Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias locais. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam como foco principal os munic\u00edpios em regi\u00f5es vulner\u00e1veis, que enfrentam dificuldades na execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
O Novo PAC j\u00e1 selecionou duzentas propostas<\/strong> para a constru\u00e7\u00e3o de CAPS e trinta<\/strong> para CPN. O kit de licita\u00e7\u00e3o, pela primeira vez, oferece um conjunto completo de documentos, incluindo estudo t\u00e9cnico preliminar e minuta de contrato, todos personaliz\u00e1veis e baseados em projetos arquitet\u00f4nicos referenciais. Essa documenta\u00e7\u00e3o serve como um ponto de partida para os gestores, facilitando a contrata\u00e7\u00e3o de empresas construtoras.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 colaborando com a Anvisa para homologar os modelos de CAPS, buscando simplificar os processos de aprova\u00e7\u00e3o nas Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias. Essa iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), visando maior agilidade e padroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Programa M\u00ednimo de Necessidades dos CAPS foi atualizado para atender \u00e0s normativas atuais, considerando as equipes multidisciplinares e os espa\u00e7os necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Embora o uso dos documentos referenciais seja opcional, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o prorrogar\u00e1 os prazos para a etapa de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, que deve ser conclu\u00edda at\u00e9 15 de abril<\/strong>, permitindo que os munic\u00edpios iniciem rapidamente a licita\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou um pacote de medidas para auxiliar gestores estaduais e municipais na cria\u00e7\u00e3o de novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal (CPN), como parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC). J\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis modelos de documentos para o processo licitat\u00f3rio, conhecido como \u201cKit-licita\u00e7\u00e3o\u201d, e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou um \"Kit-licita\u00e7\u00e3o\" para facilitar contrata\u00e7\u00f5es de obras.\n- A atualiza\u00e7\u00e3o do Programa M\u00ednimo de Necessidades dos CAPS visa modernizar estruturas.\n- O Novo PAC j\u00e1 selecionou 200 propostas para CAPS e 30 para CPN em todo o pa\u00eds.\n- A parceria com a Anvisa busca agilizar aprova\u00e7\u00f5es nas Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias locais.\n- Prazo para a etapa preparat\u00f3ria foi fixado at\u00e9 15 de abril, acelerando processos.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-155550","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=155550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/155550\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=155550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=155550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=155550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}