Capitaneado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de reforma do C\u00f3digo Civil est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e pode ser votado at\u00e9 o final do ano. A proposta visa adaptar a legisla\u00e7\u00e3o a novas demandas sociais, como tecnologia e mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n
Entidades de advogados, no entanto, est\u00e3o se mobilizando para desacelerar a tramita\u00e7\u00e3o. Elas pedem um debate mais amplo e cauteloso sobre as altera\u00e7\u00f5es propostas. O projeto altera 1.122 dos 2.046 artigos<\/strong> da vers\u00e3o atual do C\u00f3digo Civil, que regula rela\u00e7\u00f5es de ordem privada, como direito de fam\u00edlia, contratos e heran\u00e7a.<\/p>\n O presidente do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP), Diogo Leonardo Machado, afirma que as mudan\u00e7as s\u00e3o estruturais e n\u00e3o pontuais. Segundo ele, a proposta se assemelha a um novo c\u00f3digo, pois altera a estrutura existente. O IASP, junto a outras dezoito associa\u00e7\u00f5es<\/strong>, busca garantir uma tramita\u00e7\u00e3o mais serena e democr\u00e1tica.<\/p>\n As entidades argumentam que a tramita\u00e7\u00e3o deve seguir os rigores previstos para a elabora\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos, incluindo an\u00e1lise por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. Em um manifesto recente, destacam a import\u00e2ncia de um processo legislativo aprofundado e t\u00e9cnico, compat\u00edvel com a relev\u00e2ncia do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, apoia a reforma, considerando-a uma oportunidade hist\u00f3rica<\/strong> para adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades. O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade ainda analisar\u00e1 os pontos espec\u00edficos da proposta.<\/p>\n O texto da reforma foi elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas coordenada pelo ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o de um novo cap\u00edtulo sobre direito digital, refletindo as transforma\u00e7\u00f5es sociais atuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de reforma do C\u00f3digo Civil, liderado pelo senador Rodrigo Pacheco, est\u00e1 gerando preocupa\u00e7\u00f5es entre advogados. O texto prop\u00f5e mudan\u00e7as em mais de mil artigos da lei atual, buscando adaptar a legisla\u00e7\u00e3o a novas realidades sociais, como a tecnologia e as rela\u00e7\u00f5es familiares. Entidades de advogados est\u00e3o se mobilizando para desacelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, pedindo um debate mais amplo e cuidadoso. O presidente do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo, Diogo Leonardo Machado, afirma que as mudan\u00e7as s\u00e3o estruturais e n\u00e3o apenas pontuais, sugerindo que o projeto precisa de uma discuss\u00e3o mais profunda. Apesar das audi\u00eancias p\u00fablicas, o texto ainda n\u00e3o foi apresentado, e as associa\u00e7\u00f5es de advogados pedem que o projeto siga um processo legislativo mais rigoroso. Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil apoia a reforma, considerando-a uma oportunidade hist\u00f3rica para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o. O texto foi elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas coordenada por um ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Entidades de advogados pedem cautela na reforma do C\u00f3digo Civil, enquanto a OAB v\u00ea a mudan\u00e7a como oportunidade hist\u00f3rica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-156090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=156090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156090\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=156090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=156090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=156090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Mobiliza\u00e7\u00e3o da Advocacia<\/h3>\n