{"id":156386,"date":"2025-07-09T08:05:07","date_gmt":"2025-07-09T11:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/senado-analisa-projeto-para-modernizar-a-legislacao-do-seguro-rural\/"},"modified":"2025-07-09T08:05:07","modified_gmt":"2025-07-09T11:05:07","slug":"senado-analisa-projeto-para-modernizar-a-legislacao-do-seguro-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/09\/senado-analisa-projeto-para-modernizar-a-legislacao-do-seguro-rural\/","title":{"rendered":"Senado analisa projeto para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o do seguro rural"},"content":{"rendered":"

Enquanto o governo brasileiro anunciou um corte de 42% no or\u00e7amento<\/strong> destinado \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio do Seguro Rural, um projeto de lei na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o do setor. Criado em 1991, o Pr\u00eamio do Seguro Rural visa ajudar os agricultores a minimizar perdas financeiras decorrentes de eventos clim\u00e1ticos adversos. At\u00e9 2021, mais de 247 mil produtores<\/strong> foram beneficiados por essa iniciativa.<\/p>\n

O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, destacou que o seguro rural conta com aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> anuais para a equaliza\u00e7\u00e3o das ap\u00f3lices. Contudo, em junho, cerca de R$ 445 milh\u00f5es<\/strong> foram bloqueados para atender \u00e0 meta fiscal. F\u00e1varo enfatizou a necessidade de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, afirmando que o atual sistema n\u00e3o tem funcionado adequadamente, especialmente em estados como o Rio Grande do Sul, onde os produtores enfrentam endividamento devido a secas e enchentes.<\/p>\n

Proposta de Moderniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O projeto de lei, de autoria da senadora Tereza Cristina, ex-ministra do governo Bolsonaro, prop\u00f5e a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios financeiros do seguro rural dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios. A proposta redefine as despesas com a subven\u00e7\u00e3o como “opera\u00e7\u00e3o oficial de cr\u00e9dito”, o que deve aumentar a seguran\u00e7a dos produtores e expandir a \u00e1rea segurada. Essa abordagem j\u00e1 \u00e9 adotada em pa\u00edses como os Estados Unidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta permitir\u00e1 ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) estabelecer novas regras para a contrata\u00e7\u00e3o de seguros rurais nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Com isso, os produtores segurados poder\u00e3o ter acesso a taxas de juros mais baixas<\/strong> e maior flexibilidade nas garantias exigidas para financiamentos. A expectativa \u00e9 que o novo modelo de seguro rural seja anunciado at\u00e9 setembro, embora detalhes ainda n\u00e3o tenham sido divulgados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo brasileiro anunciou um corte de 42% no or\u00e7amento do Pr\u00eamio do Seguro Rural.<\/li>\n
  • O pr\u00eamio, criado em 1991, ajuda agricultores a minimizar perdas financeiras por eventos clim\u00e1ticos e beneficiou mais de 247 mil produtores at\u00e9 2021.<\/li>\n
  • O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, informou que cerca de R$ 445 milh\u00f5es foram bloqueados para atender \u00e0 meta fiscal.<\/li>\n
  • Um projeto de lei na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) prop\u00f5e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o, liberando os benef\u00edcios financeiros do seguro rural dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios.<\/li>\n
  • A proposta permitir\u00e1 ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) criar novas regras para seguros rurais, oferecendo taxas de juros mais baixas e maior flexibilidade nas garantias para os produtores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":156420,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo reduz em 42% o or\u00e7amento do Pr\u00eamio do Seguro Rural, enquanto projeto busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e aumentar a prote\u00e7\u00e3o aos agricultores.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-156386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=156386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/156420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=156386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=156386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=156386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}