{"id":156405,"date":"2025-07-09T19:00:00","date_gmt":"2025-07-09T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/orcamento-familiar-como-aumentar-seu-pedemeia-de-forma-eficiente\/"},"modified":"2025-07-09T19:00:00","modified_gmt":"2025-07-09T22:00:00","slug":"orcamento-familiar-como-aumentar-seu-pedemeia-de-forma-eficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/09\/orcamento-familiar-como-aumentar-seu-pedemeia-de-forma-eficiente\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento familiar: como aumentar seu p\u00e9-de-meia de forma eficiente"},"content":{"rendered":"

A m\u00e1 gest\u00e3o das contas p\u00fablicas no Brasil tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es significativas<\/strong> sobre infla\u00e7\u00e3o e juros, afetando diretamente setores essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o levou o governo a buscar solu\u00e7\u00f5es improvisadas para financiar programas sociais, como o P\u00e9-de-Meia, que visa apoiar alunos de baixa renda no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Recentemente, o governo federal prop\u00f4s redirecionar R$ 685,9 milh\u00f5es<\/strong> do or\u00e7amento destinado ao ensino integral para o programa P\u00e9-de-Meia, que tem um custo estimado de R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> em 2025. A iniciativa, considerada uma marca do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), \u00e9 vista como uma forma de reduzir a evas\u00e3o escolar, que \u00e9 alta nessa fase de ensino. O pedido foi enviado ao Congresso Nacional pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Desafios de Financiamento<\/h3>\n

Os recursos para o ensino integral prov\u00eam do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0s mesmas limita\u00e7\u00f5es fiscais que outras despesas do Or\u00e7amento. Essa manobra do governo revela a dificuldade em financiar o P\u00e9-de-Meia, cujos recursos foram alocados em fundos de natureza jur\u00eddica privada, uma estrat\u00e9gia para evitar os limites de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Atualmente, apenas R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> do total previsto para o programa foi inclu\u00eddo na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, aprovada em mar\u00e7o. Em junho, uma medida provis\u00f3ria foi estabelecida para que, a partir de 2026, os pagamentos do P\u00e9-de-Meia sejam contabilizados no cumprimento do piso constitucional de gastos com educa\u00e7\u00e3o, que corresponde a 18% da receita l\u00edquida de impostos<\/strong>. Essa MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es e Prazos<\/h3>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 havia liberado recursos do programa que estavam bloqueados, dando um prazo de 120 dias<\/strong> para que os gastos fossem inclu\u00eddos no Or\u00e7amento deste ano. Esse prazo se esgotou no final de junho sem que nenhuma a\u00e7\u00e3o fosse tomada. O cumprimento da norma exigir\u00e1 cortes em outras despesas, mas \u00e9 essencial para a sustentabilidade do P\u00e9-de-Meia, que precisa ser compat\u00edvel com a capacidade financeira do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo federal prop\u00f4s redirecionar R$ 685,9 milh\u00f5es do or\u00e7amento do ensino integral para o programa P\u00e9-de-Meia, que apoia alunos de baixa renda no ensino m\u00e9dio.<\/li>\n
  • O custo estimado do programa \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es em 2025.<\/li>\n
  • Os recursos do ensino integral v\u00eam do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que n\u00e3o tem as mesmas limita\u00e7\u00f5es fiscais que outras despesas.<\/li>\n
  • Apenas R$ 1 bilh\u00e3o do total previsto para o programa foi inclu\u00eddo na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025.<\/li>\n
  • O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) liberou recursos bloqueados do programa e deu um prazo de 120 dias para inclus\u00e3o dos gastos no Or\u00e7amento, que expirou sem a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":156434,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo redireciona R$ 685,9 milh\u00f5es do ensino integral para o programa P\u00e9-de-Meia, mas enfrenta desafios de financiamento e prazos apertados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-156405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=156405"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156405\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/156434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=156405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=156405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=156405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}