O Minist\u00e9rio da Fazenda enviou uma segunda notifica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Bod\u00f3, no Rio Grande do Norte, que possui 2.363 habitantes. A a\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a prefeitura conceder licen\u00e7as de funcionamento a 38 empresas de apostas, que pagaram uma taxa de R$ 5 mil cada. A Anatel tamb\u00e9m foi notificada para bloquear os sites registrados, que operam sem atender \u00e0s exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Desde a abertura do credenciamento em outubro do ano passado, Bod\u00f3 registrou uma empresa para cada 63 habitantes, com apostas esportivas em funcionamento. Entre essas empresas, algumas tiveram seus registros negados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, enquanto outras n\u00e3o tentaram obter autoriza\u00e7\u00e3o. A nova notifica\u00e7\u00e3o destaca que apenas a Uni\u00e3o, os Estados e o Distrito Federal t\u00eam a compet\u00eancia para oferecer apostas de quota fixa.<\/p>\n
A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do governo federal alertou a prefeitura sobre a ilegalidade da concess\u00e3o de registros para apostas, que contraria a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre loterias no Brasil. A nota do Minist\u00e9rio da Fazenda enfatiza que, diante da falta de respostas adequadas, uma nova notifica\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que todos os sites das empresas registradas na prefeitura de Bod\u00f3 foram inclu\u00eddos na lista de bloqueio enviada \u00e0 Anatel, uma vez que essas empresas n\u00e3o possuem autoriza\u00e7\u00e3o federal ou estadual para operar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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