{"id":156992,"date":"2025-05-13T00:24:02","date_gmt":"2025-05-13T03:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/13\/deputados-estaduais-recebem-salarios-acima-do-teto-constitucional-em-17-estados\/"},"modified":"2025-05-13T00:24:02","modified_gmt":"2025-05-13T03:24:02","slug":"deputados-estaduais-recebem-salarios-acima-do-teto-constitucional-em-17-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/13\/deputados-estaduais-recebem-salarios-acima-do-teto-constitucional-em-17-estados\/","title":{"rendered":"Deputados estaduais ultrapassam teto constitucional e acumulam supersal\u00e1rios em 17 estados"},"content":{"rendered":"

Ju\u00edzes e deputados estaduais recebem sal\u00e1rios acima do teto constitucional em 17 estados<\/strong><\/p>\n

Um levantamento recente revelou que dezessete assembleias legislativas<\/strong> no Brasil pagam remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias de R$ 46,5 mil<\/strong>, superando o teto constitucional de R$ 34,7 mil<\/strong> para deputados estaduais. Em alguns estados, os sal\u00e1rios ultrapassam R$ 50 mil<\/strong> mensais, com o Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia liderando com R$ 99,7 mil<\/strong> e R$ 67,8 mil<\/strong>, respectivamente.<\/p>\n

Os dados, coletados entre janeiro e mar\u00e7o de 2025, mostram que noventa por cento<\/strong> dos ju\u00edzes e procuradores tamb\u00e9m recebem acima do teto estabelecido para o setor p\u00fablico. As assembleias t\u00eam adotado artif\u00edcios, como verbas indenizat\u00f3rias<\/strong>, para inflar os sal\u00e1rios, driblando a legisla\u00e7\u00e3o. Essas verbas, consideradas indenizat\u00f3rias, n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas no teto, permitindo que os parlamentares aumentem seus ganhos.<\/p>\n

Propostas de novos aux\u00edlios<\/h3>\n

Al\u00e9m dos altos sal\u00e1rios, novas propostas de aux\u00edlios est\u00e3o sendo discutidas. No Rio de Janeiro<\/strong>, tramita um projeto para criar um vale-alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> de R$ 2,9 mil<\/strong>. Em Minas Gerais<\/strong>, o teto do aux\u00edlio-moradia foi elevado em 78%<\/strong>, passando para R$ 8,6 mil<\/strong>. Em Goi\u00e1s e Mato Grosso, foram aprovadas gratifica\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o<\/strong> que podem chegar a 50%<\/strong> do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Essas pr\u00e1ticas t\u00eam gerado controv\u00e9rsias, especialmente em um cen\u00e1rio de dificuldades fiscais. Estados como Minas Gerais<\/strong> e Goi\u00e1s<\/strong> enfrentam grandes d\u00edvidas, mas os parlamentares continuam a aprovar novos aux\u00edlios. O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> j\u00e1 se manifestou sobre a legalidade dessas verbas, mas a interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime, e h\u00e1 cr\u00edticas sobre a moralidade p\u00fablica dessas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

A falta de transpar\u00eancia nos contracheques e a aus\u00eancia de propostas para conter os chamados penduricalhos<\/strong> refor\u00e7am a preocupa\u00e7\u00e3o com a captura do or\u00e7amento p\u00fablico por grupos de interesse. A situa\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es sobre a responsabilidade do Congresso em regular os supersal\u00e1rios e garantir a moralidade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitos ju\u00edzes, procuradores e deputados estaduais est\u00e3o recebendo sal\u00e1rios acima do teto constitucional, que \u00e9 de R$ 34,7 mil. Um levantamento recente mostrou que 17 assembleias legislativas pagam, em m\u00e9dia, R$ 46,5 mil, com alguns estados superando R$ 50 mil. No Rio Grande do Norte e em Rond\u00f4nia, os sal\u00e1rios m\u00e9dios chegam a R$ 99,7 mil e R$ 67,8 mil, respectivamente. Al\u00e9m disso, propostas de novos aux\u00edlios est\u00e3o sendo discutidas, como um vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2,9 mil no Rio de Janeiro. Esses altos sal\u00e1rios s\u00e3o justificados por meio de “verbas indenizat\u00f3rias”, que n\u00e3o s\u00e3o consideradas parte do sal\u00e1rio e, portanto, n\u00e3o se enquadram no teto. No entanto, essa pr\u00e1tica gera pol\u00eamica, pois muitos acreditam que fere a moralidade p\u00fablica. Apesar das dificuldades financeiras de alguns estados, como Minas Gerais e Goi\u00e1s, os parlamentares continuam a aprovar novos benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputados estaduais recebem sal\u00e1rios acima do teto constitucional em 17 estados, com propostas de novos aux\u00edlios em discuss\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-156992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=156992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/156992\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=156992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=156992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=156992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}