{"id":157125,"date":"2025-05-22T19:10:31","date_gmt":"2025-05-22T22:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/marina-critica-flexibilizacao-de-licenciamento-ambiental-e-pede-vetos-a-lula\/"},"modified":"2025-05-22T19:10:31","modified_gmt":"2025-05-22T22:10:31","slug":"marina-critica-flexibilizacao-de-licenciamento-ambiental-e-pede-vetos-a-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/marina-critica-flexibilizacao-de-licenciamento-ambiental-e-pede-vetos-a-lula\/","title":{"rendered":"Marina critica flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e pede vetos a Lula"},"content":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, anunciou nesta quinta-feira que solicitar\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> que vete partes do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, caso seja aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. O texto, que passou no Senado com 54 votos a favor<\/strong> e 13 contra<\/strong>, foi apoiado por grande parte da base governista e gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre retrocessos na prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Marina classificou o projeto como um “grande retrocesso”<\/strong> e afirmou que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente buscar\u00e1 di\u00e1logo com o Congresso para modificar as cl\u00e1usulas que comprometem a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Durante sua fala no “Congresso das Universidades Ibero-americanas”, a ministra expressou sua indigna\u00e7\u00e3o, afirmando estar em “luto” pela vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em “luta” para preservar a vida e a natureza.<\/p>\n

O projeto, que conta com o apoio de setores do agroneg\u00f3cio e de outros minist\u00e9rios, prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas, como a substitui\u00e7\u00e3o do licenciamento em tr\u00eas etapas por uma \u00fanica licen\u00e7a. Al\u00e9m disso, empreendedores poder\u00e3o obter uma licen\u00e7a por ades\u00e3o, dispensando a an\u00e1lise detalhada por \u00f3rg\u00e3os ambientais, exceto para atividades de alto impacto. A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das licen\u00e7as ambientais para atividades de baixo e m\u00e9dio potencial poluidor tamb\u00e9m est\u00e1 prevista.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As cr\u00edticas ao projeto incluem a possibilidade de que comunidades tradicionais sejam ouvidas apenas em casos de territ\u00f3rios j\u00e1 homologados. Marina lembrou que uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular em 1995 foi crucial para barrar uma Medida Provis\u00f3ria que reduziria a Reserva Legal na Amaz\u00f4nia. Ela acredita que uma forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade pode influenciar a decis\u00e3o dos deputados e senadores.<\/p>\n

Enquanto isso, o ministro dos Transportes, Renan Filho<\/strong>, defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas para acelerar obras, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>, tamb\u00e9m apoia a proposta, que pode acelerar processos de licenciamento para atividades estrat\u00e9gicas. A discuss\u00e3o sobre o projeto ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30<\/strong> em novembro, onde a implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ser\u00e1 um tema central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que pedir\u00e1 ao presidente Lula para vetar partes do projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental, caso ele seja aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto j\u00e1 passou no Senado com 54 votos a favor e 13 contra, recebendo apoio de muitos membros do governo, mas gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Marina chamou o projeto de “grande retrocesso” e disse que o minist\u00e9rio buscar\u00e1 conversar com o Congresso para mudar as partes que prejudicam a natureza. Ela expressou sua indigna\u00e7\u00e3o durante um evento, afirmando que est\u00e1 em “luto” pela vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em “luta” pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O projeto permite que empreendedores obtenham licen\u00e7as sem an\u00e1lise detalhada em muitos casos e prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as para atividades menos poluentes. As cr\u00edticas incluem a limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais. O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendem a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas para acelerar obras. Essa discuss\u00e3o acontece enquanto o Brasil se prepara para a COP30, onde a luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ser\u00e1 um tema importante.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pede veto a trechos do projeto que flexibiliza licenciamento ambiental, destacando riscos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-157125","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=157125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157125\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=157125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=157125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=157125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}