{"id":157254,"date":"2025-02-04T19:48:54","date_gmt":"2025-02-04T22:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/04\/flavio-dino-libera-emendas-para-12-ongs-apos-ajustes-em-transparencia-financeira\/"},"modified":"2025-02-04T19:48:54","modified_gmt":"2025-02-04T22:48:54","slug":"flavio-dino-libera-emendas-para-12-ongs-apos-ajustes-em-transparencia-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/04\/flavio-dino-libera-emendas-para-12-ongs-apos-ajustes-em-transparencia-financeira\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino libera emendas para 12 ONGs ap\u00f3s ajustes em transpar\u00eancia financeira"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a libera\u00e7\u00e3o de repasses de emendas parlamentares para <strong>doze das quinze entidades<\/strong> que estavam com recursos suspensos. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) informar que as entidades realizaram ajustes para atender aos requisitos de transpar\u00eancia exigidos. Em janeiro, Dino havia bloqueado os repasses para treze organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que n\u00e3o cumpriam as normas de transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Atualmente, apenas uma entidade permanece com os valores bloqueados, enquanto outras duas, que tiveram os bloqueios impostos posteriormente, tamb\u00e9m seguem sem receber os recursos. As ONGs que tiveram os repasses restabelecidos incluem a <strong>Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Fapur)<\/strong> e a <strong>Funda\u00e7\u00e3o Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnol\u00f3gicos (Coppetec)<\/strong>, entre outras. As entidades que ainda n\u00e3o foram liberadas s\u00e3o a <strong>Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1<\/strong>, <strong>Programando O Futuro<\/strong> e a <strong>Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria no Acre (Fundape)<\/strong>.<\/p>\n<p>Um levantamento da CGU revelou que, de <strong>trinta e tr\u00eas entidades analisadas<\/strong>, apenas <strong>15%<\/strong> demonstraram transpar\u00eancia adequada na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Metade das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpriu os requisitos e <strong>35%<\/strong> apresentaram informa\u00e7\u00f5es incompletas. O relat\u00f3rio avaliou se as entidades divulgavam, de forma acess\u00edvel e clara, o recebimento e a execu\u00e7\u00e3o dos recursos, e apenas quatro atenderam plenamente a esse crit\u00e9rio.<\/p>\n<p>Dino destacou que todas as entidades passar\u00e3o por uma nova auditoria da CGU para verificar a conformidade com as exig\u00eancias de transpar\u00eancia. O relat\u00f3rio da CGU foi baseado em uma amostra das <strong>676 organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos<\/strong> que receberam emendas parlamentares em dezembro de 2024, focando nas que mais receberam recursos e pagamentos no per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a libera\u00e7\u00e3o de repasses de emendas parlamentares para doze das quinze entidades que estavam com recursos suspensos. 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