{"id":157368,"date":"2025-06-23T09:04:11","date_gmt":"2025-06-23T12:04:11","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/23\/senado-acelera-votacao-de-proposta-para-aumentar-numero-de-deputados-na-camara\/"},"modified":"2025-06-23T09:04:11","modified_gmt":"2025-06-23T12:04:11","slug":"senado-acelera-votacao-de-proposta-para-aumentar-numero-de-deputados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/23\/senado-acelera-votacao-de-proposta-para-aumentar-numero-de-deputados-na-camara\/","title":{"rendered":"Senado acelera aprova\u00e7\u00e3o de proposta para aumentar n\u00famero de deputados na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Com o prazo se esgotando, o Senado deve votar na pr\u00f3xima quarta-feira, 25 de outubro<\/strong>, um projeto que prop\u00f5e aumentar o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531<\/strong>. A proposta, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara, precisa ser confirmada at\u00e9 30 de junho<\/strong> para atender a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a atualiza\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o por estado com base no Censo de 2022<\/strong>.<\/p>\n

A iniciativa, de autoria da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), cria 18 novas vagas<\/strong> na C\u00e2mara a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong>. O STF identificou distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o atual de cadeiras, que n\u00e3o era atualizada desde a d\u00e9cada de 1990<\/strong>. A Corte recomendou que estados com perda populacional reduzissem suas bancadas, enquanto aqueles com crescimento demogr\u00e1fico aumentassem sua representa\u00e7\u00e3o. Para evitar conflitos, o Congresso optou por aumentar o total de cadeiras sem reduzir a representa\u00e7\u00e3o de nenhum estado.<\/p>\n

Vagas e Impactos<\/h3>\n

Nove estados receber\u00e3o novas vagas: Par\u00e1<\/strong> e Santa Catarina<\/strong> ganhar\u00e3o 4<\/strong> cada, enquanto Amazonas<\/strong>, Mato Grosso<\/strong> e Rio Grande do Norte<\/strong> ter\u00e3o 2<\/strong> cada. Cear\u00e1<\/strong>, Goi\u00e1s<\/strong>, Minas Gerais<\/strong> e Paran\u00e1<\/strong> receber\u00e3o 1<\/strong> cada. O relator da proposta no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), j\u00e1 apresentou um parecer favor\u00e1vel, evitando que o projeto retorne \u00e0 C\u00e2mara, o que poderia atrasar sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em sess\u00e3o remota, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de senadores fora de Bras\u00edlia. A Dire\u00e7\u00e3o-Geral da C\u00e2mara estima que a medida ter\u00e1 um impacto or\u00e7ament\u00e1rio anual de R$ 64,6 milh\u00f5es<\/strong>. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que os dados populacionais utilizados na redistribui\u00e7\u00e3o sejam auditados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Resist\u00eancias e Preocupa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A proposta enfrenta resist\u00eancia devido ao aumento das despesas p\u00fablicas. Alguns senadores j\u00e1 manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o custo adicional de R$ 65 milh\u00f5es<\/strong> anuais com sal\u00e1rios e verbas de gabinete. Al\u00e9m disso, a pesquisa Datafolha aponta que 76% dos brasileiros<\/strong> s\u00e3o contr\u00e1rios ao aumento do n\u00famero de deputados.<\/p>\n

O STF estabeleceu um prazo at\u00e9 30 de outubro<\/strong> para que o Congresso ajuste a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras, ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o far\u00e1. A proposta, que busca redistribuir as vagas com base no Censo de 2022<\/strong>, foi aprovada na C\u00e2mara com 270 votos a favor<\/strong> e 207 contra<\/strong>, refletindo a urg\u00eancia em atender \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado vai votar em 25 de outubro um projeto que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531, criando 18 novas vagas. Essa mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para atender a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que pediu a atualiza\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos estados com base no Censo de 2022. A proposta, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara, visa corrigir distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras, que n\u00e3o era atualizada desde os anos 1990. Nove estados v\u00e3o ganhar novas vagas, sendo que Par\u00e1 e Santa Catarina receber\u00e3o quatro cada, enquanto Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ter\u00e3o duas cada. Outros estados, como Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Paran\u00e1, ganhar\u00e3o uma vaga. A medida deve custar cerca de R$ 64,6 milh\u00f5es por ano. Apesar do apoio, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento das despesas p\u00fablicas, j\u00e1 que 76% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra o aumento do n\u00famero de deputados. O STF deu um prazo at\u00e9 30 de outubro para que o Congresso fa\u00e7a essa mudan\u00e7a, ou o Tribunal Superior Eleitoral tomar\u00e1 a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":157391,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado vota em 25 de junho proposta que aumenta n\u00famero de deputados e atende decis\u00e3o do STF sobre representa\u00e7\u00e3o proporcional.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-157368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=157368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157368\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/157391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=157368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=157368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=157368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}