{"id":157677,"date":"2025-04-19T18:55:04","date_gmt":"2025-04-19T21:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/19\/inflacao-de-alimentos-e-renuncias-fiscais-o-impacto-das-bebidas-no-orcamento-publico\/"},"modified":"2025-04-19T18:55:04","modified_gmt":"2025-04-19T21:55:04","slug":"inflacao-de-alimentos-e-renuncias-fiscais-o-impacto-das-bebidas-no-orcamento-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/19\/inflacao-de-alimentos-e-renuncias-fiscais-o-impacto-das-bebidas-no-orcamento-publico\/","title":{"rendered":"Infla\u00e7\u00e3o de alimentos e ren\u00fancias fiscais: o impacto das bebidas no or\u00e7amento p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Ren\u00fancias Fiscais Bilion\u00e1rias a Bebidas em Contraste com Infla\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, fam\u00edlias brasileiras enfrentam a alta dos pre\u00e7os dos alimentos, evidenciando falhas em pol\u00edticas p\u00fablicas e a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a grandes empresas. Paralelamente, fabricantes de bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas acumularam R$ 9,55 bilh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais<\/strong> desde 2015, gerando questionamentos sobre as prioridades do governo.<\/p>\n

Levantamento do Joio, com dados do Minist\u00e9rio da Fazenda, revela que R$ 8 bilh\u00f5es foram deixados de arrecadar<\/strong> das fabricantes de refrigerantes entre 2015 e junho de 2024. A Recofarma, da Coca-Cola, lidera o ranking com R$ 4,55 bilh\u00f5es<\/strong> em benef\u00edcios, seguida pela Arosuco, do grupo Ambev, com R$ 2,2 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Transpar\u00eancia e Fundamentos Questionados<\/strong><\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o na divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre as empresas beneficiadas, os fundamentos que justificam cada ren\u00fancia fiscal ainda n\u00e3o foram esclarecidos pelo governo. Especialistas apontam que, at\u00e9 recentemente, esses benef\u00edcios eram tratados como \u201cpatrim\u00f4nio privado\u201d, sem transpar\u00eancia para a sociedade.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, os benef\u00edcios fiscais eram tratados quase como um patrim\u00f4nio privado\u201d, afirma D\u00e3o Real, presidente do Sindifisco. Ele ressalta que a falta de clareza sobre as contrapartidas e o monitoramento inadequado abrem espa\u00e7o para irregularidades.<\/p>\n

Impacto no Crescimento das Empresas e Custos para a Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O neg\u00f3cio das gigantes de bebidas segue em expans\u00e3o, com o Brasil impulsionando o crescimento da Coca-Cola na Am\u00e9rica Latina. Em 2024, o faturamento global do grupo atingiu US$ 47,1 bilh\u00f5es<\/strong>, enquanto a Ambev registrou lucro de R$ 14,8 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Contudo, estudos da Fiocruz indicam que o consumo de \u00e1lcool gerou um custo de R$ 18,8 bilh\u00f5es<\/strong> ao pa\u00eds em 2019, incluindo gastos com sa\u00fade e perdas de produtividade. Os benef\u00edcios concedidos \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de cervejas e chopes, por exemplo, superam os custos do SUS relacionados ao consumo dessas bebidas.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria e o Futuro das Ren\u00fancias<\/strong><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria, aprovada em dezembro, prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de grande parte das ren\u00fancias fiscais de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS at\u00e9 2032. A proposta visa acabar com a \u201cguerra fiscal\u201d entre estados e munic\u00edpios, unificando as al\u00edquotas de impostos.<\/p>\n

No entanto, a Zona Franca de Manaus permanecer\u00e1 com isen\u00e7\u00f5es, o que pode continuar beneficiando empresas como a Coca-Cola, que, segundo den\u00fancias, n\u00e3o paga impostos na regi\u00e3o, mas solicita a devolu\u00e7\u00e3o de valores que nunca pagou.<\/p>\n

Recursos para Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Os R$ 9,5 bilh\u00f5es<\/strong> renunciados poderiam ter financiado quase 19 anos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) ou o reajuste do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) por quase dois anos. Especialistas defendem que esses recursos deveriam ser direcionados para pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos meses, os pre\u00e7os dos alimentos no Brasil subiram muito, mostrando problemas nas pol\u00edticas p\u00fablicas e a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a grandes empresas. Desde 2015, fabricantes de bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas receberam R$ 9,55 bilh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais, enquanto o governo n\u00e3o explica por que essas isen\u00e7\u00f5es foram dadas. Um levantamento mostrou que R$ 8 bilh\u00f5es deixaram de ser arrecadados apenas das fabricantes de refrigerantes, com a Coca-Cola liderando com R$ 4,55 bilh\u00f5es em benef\u00edcios. Apesar de alguns dados terem sido divulgados, ainda n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre as raz\u00f5es para essas isen\u00e7\u00f5es. Especialistas criticam a falta de transpar\u00eancia e a possibilidade de irregularidades. Enquanto isso, as grandes empresas de bebidas continuam a crescer, com a Coca-Cola alcan\u00e7ando um faturamento global de US$ 47,1 bilh\u00f5es em 2024. Estudos mostram que o consumo de \u00e1lcool gerou custos de R$ 18,8 bilh\u00f5es ao Brasil em 2019, incluindo gastos com sa\u00fade. A reforma tribut\u00e1ria aprovada recentemente pretende acabar com muitas dessas ren\u00fancias at\u00e9 2032, mas algumas isen\u00e7\u00f5es, como as da Zona Franca de Manaus, continuar\u00e3o. Os R$ 9,5 bilh\u00f5es que foram renunciados poderiam ter financiado programas importantes, como o de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, e especialistas acreditam que esses recursos deveriam ser usados para melhorar a seguran\u00e7a alimentar e lidar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ren\u00fancias fiscais a fabricantes de bebidas somam R$ 9,55 bilh\u00f5es desde 2015, enquanto a infla\u00e7\u00e3o de alimentos pressiona fam\u00edlias brasileiras.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-157677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=157677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157677\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=157677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=157677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=157677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}