{"id":157733,"date":"2025-07-17T09:31:16","date_gmt":"2025-07-17T12:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/17\/lula-deve-vetar-projeto-que-ameaca-o-meio-ambiente-por-ser-inconstitucional\/"},"modified":"2025-07-17T09:31:16","modified_gmt":"2025-07-17T12:31:16","slug":"lula-deve-vetar-projeto-que-ameaca-o-meio-ambiente-por-ser-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/17\/lula-deve-vetar-projeto-que-ameaca-o-meio-ambiente-por-ser-inconstitucional\/","title":{"rendered":"Lula deve vetar projeto que amea\u00e7a a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"

Na madrugada de quinta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL n\u00ba 2.159\/2021<\/strong>, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com 267 votos a favor e 116 contra<\/strong>. O projeto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para se manifestar.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o facilita a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para obras, como a amplia\u00e7\u00e3o de estradas, eliminando a necessidade de an\u00e1lise ambiental em muitos casos. Al\u00e9m disso, introduz a auto declara\u00e7\u00e3o<\/strong> para empreendimentos de m\u00e9dio impacto, permitindo que estados definam crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o, o que pode resultar em uma flexibiliza\u00e7\u00e3o excessiva das normas.<\/p>\n

Impactos Ambientais<\/h3>\n

Um dos pontos mais cr\u00edticos do projeto \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 derrubada da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>, permitindo que estados e munic\u00edpios autorizem o corte de \u00e1rvores sem a aprova\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)<\/strong>. Essa mudan\u00e7a \u00e9 vista como um retrocesso significativo na prote\u00e7\u00e3o do bioma, que j\u00e1 enfrenta s\u00e9rios riscos, com apenas 11%<\/strong> de sua vegeta\u00e7\u00e3o original preservada.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE)<\/strong> tamb\u00e9m gera controv\u00e9rsia, pois permite um rito acelerado para licenciamento de obras consideradas de interesse nacional, definidas por um conselho pol\u00edtico. Essa abordagem pode abrir portas para projetos potencialmente destrutivos, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Organiza\u00e7\u00f5es ambientais e especialistas criticam o PL, que j\u00e1 \u00e9 chamado de PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Para muitos, a aprova\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o representa um ataque direto aos direitos dos povos ind\u00edgenas e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas. A nova lei pode comprometer a sustentabilidade e a biodiversidade do Brasil, em um momento em que o governo buscava um protagonismo ambiental.<\/p>\n

O presidente Lula enfrenta um dilema: vetar o projeto, como prometido em sua campanha, ou permitir que ele entre em vigor, sabendo que o Congresso pode derrubar seu veto. A discuss\u00e3o sobre a constitucionalidade da nova lei pode ainda chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, dada a quantidade de inconstitucionalidades apontadas por especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O PL n\u00ba 2.159\/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados com 267 votos a favor e 116 contra.<\/li>\n
  • O projeto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tem quinze dias para se manifestar.<\/li>\n
  • A nova lei facilita a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para obras, como a amplia\u00e7\u00e3o de estradas, e permite a auto declara\u00e7\u00e3o para empreendimentos de m\u00e9dio impacto.<\/li>\n
  • A revoga\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 derrubada da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um dos pontos mais criticados, permitindo que estados e munic\u00edpios autorizem o corte de \u00e1rvores sem a aprova\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).<\/li>\n
  • Organiza\u00e7\u00f5es ambientais consideram o projeto um retrocesso na prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e dos direitos ind\u00edgenas, e a discuss\u00e3o sobre sua constitucionalidade pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":157756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova PL que facilita licenciamento ambiental e revoga restri\u00e7\u00f5es \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica, gerando forte oposi\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[138,102,180,125],"class_list":["post-157733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cinema","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=157733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157733\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/157756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=157733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=157733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=157733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}