{"id":157799,"date":"2025-05-21T10:18:00","date_gmt":"2025-05-21T13:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/lula-amplia-isencao-de-conta-de-luz-para-60-milhoes-de-brasileiros-com-nova-medida\/"},"modified":"2025-05-21T10:18:00","modified_gmt":"2025-05-21T13:18:00","slug":"lula-amplia-isencao-de-conta-de-luz-para-60-milhoes-de-brasileiros-com-nova-medida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/lula-amplia-isencao-de-conta-de-luz-para-60-milhoes-de-brasileiros-com-nova-medida\/","title":{"rendered":"Governo amplia isen\u00e7\u00e3o na conta de luz e beneficia 60 milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 21, uma medida provis\u00f3ria<\/strong> que visa reformar o setor el\u00e9trico brasileiro, ampliando a isen\u00e7\u00e3o da conta de luz para 60 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong>. A proposta foi apresentada durante uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com l\u00edderes do Congresso, incluindo o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n

A nova medida, que estabelece a Nova Tarifa Social de Energia<\/strong>, isentar\u00e1 totalmente as contas de luz para fam\u00edlias que consomem at\u00e9 80 kWh<\/strong> por m\u00eas. Essa mudan\u00e7a busca beneficiar especialmente as fam\u00edlias de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras. O governo estima que 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong> ser\u00e3o diretamente impactadas, resultando em 4,5 milh\u00f5es de contas zeradas<\/strong>.<\/p>\n

A proposta, no entanto, gerou controv\u00e9rsias internas, especialmente entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, que expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto fiscal. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia esclareceu que os recursos para financiar a isen\u00e7\u00e3o vir\u00e3o da conta de luz paga pelos demais consumidores. A expectativa \u00e9 que essa medida aumente em 0,9%<\/strong> as tarifas para os consumidores que n\u00e3o se beneficiam da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Benef\u00edcios e Custos<\/h3>\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o total para quem consome at\u00e9 80 kWh<\/strong>, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para fam\u00edlias com renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo, abrangendo mais 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>. O custo total da medida \u00e9 estimado em R$ 3,6 bilh\u00f5es<\/strong> por ano, que ser\u00e1 compensado por meio da revis\u00e3o de subs\u00eddios existentes.<\/p>\n

A reforma tamb\u00e9m introduz a liberdade para consumidores de baixa tens\u00e3o escolherem seus fornecedores de energia, uma mudan\u00e7a que deve ocorrer at\u00e9 2028<\/strong>. Essa abertura do mercado visa aumentar a concorr\u00eancia e reduzir os custos para os consumidores, que atualmente t\u00eam acesso limitado a op\u00e7\u00f5es de fornecimento.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h3>\n

A medida provis\u00f3ria agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, onde pode passar por altera\u00e7\u00f5es. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) \u00e9 cotado para relatar a proposta, que pode incluir ajustes e detalhamentos adicionais. O governo espera que a reforma traga melhorias significativas para a tarifa de energia el\u00e9trica, especialmente para as camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula assinou uma medida provis\u00f3ria para reformar o setor el\u00e9trico do Brasil, que vai beneficiar 60 milh\u00f5es de pessoas. A nova regra isenta totalmente as contas de luz de fam\u00edlias que consomem at\u00e9 80 kWh por m\u00eas, ajudando especialmente as de baixa renda. O governo estima que 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o impactadas, resultando em 4,5 milh\u00f5es de contas zeradas. No entanto, a proposta gerou discuss\u00f5es entre ministros sobre o impacto financeiro, j\u00e1 que a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiada por um aumento de 0,9% nas tarifas para os consumidores que n\u00e3o se beneficiam. Al\u00e9m disso, a medida tamb\u00e9m isenta o pagamento de uma taxa para fam\u00edlias com renda baixa e permite que consumidores de baixa tens\u00e3o escolham seus fornecedores de energia at\u00e9 2028. Agora, a proposta ser\u00e1 analisada no Congresso, onde pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula amplia isen\u00e7\u00e3o de conta de luz para 60 milh\u00f5es de brasileiros, mas reforma gera controv\u00e9rsias e custos adicionais para outros consumidores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-157799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=157799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/157799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=157799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=157799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=157799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}