{"id":158038,"date":"2025-05-26T16:43:00","date_gmt":"2025-05-26T19:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/26\/ibama-aprova-licenca-para-explosao-em-pedral-que-afeta-pescadores-diz-mpf\/"},"modified":"2025-05-26T16:43:00","modified_gmt":"2025-05-26T19:43:00","slug":"ibama-aprova-licenca-para-explosao-em-pedral-que-afeta-pescadores-diz-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/26\/ibama-aprova-licenca-para-explosao-em-pedral-que-afeta-pescadores-diz-mpf\/","title":{"rendered":"Ibama aprova licen\u00e7a para explos\u00e3o em pedral que afeta pescadores, diz MPF"},"content":{"rendered":"

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho<\/strong>, autorizou nesta segunda-feira (26) a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a explos\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o<\/strong>, localizado no rio Tocantins, no Par\u00e1. A medida visa melhorar a navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia, especialmente durante os per\u00edodos de seca. A licen\u00e7a inclui a montagem de canteiros de apoio e um paiol de explosivos.<\/p>\n

Essa autoriza\u00e7\u00e3o foi precedida pela licen\u00e7a pr\u00e9via concedida em outubro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Agora, o governo Lula tamb\u00e9m apoia o projeto, que \u00e9 considerado essencial para o escoamento de cargas na regi\u00e3o. O DNIT<\/strong> (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) \u00e9 o respons\u00e1vel pelo empreendimento, que tamb\u00e9m prev\u00ea a dragagem de bancos de areia ao longo de 177 km do rio.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Controv\u00e9rsias<\/h3>\n

Poucas horas ap\u00f3s a concess\u00e3o da licen\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong> no Par\u00e1 manifestou cr\u00edticas, alegando que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal e desrespeita uma decis\u00e3o judicial. O MPF destacou a falta de consulta \u00e0s comunidades tradicionais, conforme estipulado pela OIT<\/strong> (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). A Procuradoria da Rep\u00fablica no Par\u00e1 afirmou que a licen\u00e7a ignora as medidas condicionantes estabelecidas pelo pr\u00f3prio Ibama.<\/p>\n

O impacto da explos\u00e3o do pedral afeta diretamente as comunidades de pescadores da regi\u00e3o. O EIA\/Rima<\/strong> (estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental) do projeto indica que cerca de 6.500 pescadores<\/strong> est\u00e3o nos munic\u00edpios afetados, mas estimativas sugerem que esse n\u00famero pode chegar a 12 mil<\/strong>. Em 2021, o MPF recomendou a suspens\u00e3o do licenciamento at\u00e9 que as comunidades ribeirinhas fossem consultadas, uma demanda que continua sem resposta.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o e Futuro<\/h3>\n

O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho<\/strong>, defendeu a obra, afirmando que ela permitir\u00e1 um aumento significativo na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas entre Marab\u00e1 e Barcarena, onde se localiza o Porto de Vila do Conde. A situa\u00e7\u00e3o permanece tensa, com as comunidades locais preocupadas com os impactos ambientais e sociais da obra, que ainda n\u00e3o foram adequadamente abordados. O Ibama, por sua vez, n\u00e3o se manifestou sobre as cr\u00edticas do MPF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, deu a licen\u00e7a para a explos\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o, no rio Tocantins, no Par\u00e1, com o objetivo de melhorar a navega\u00e7\u00e3o na hidrovia Tocantins-Araguaia, especialmente em per\u00edodos de seca. Essa autoriza\u00e7\u00e3o segue uma licen\u00e7a pr\u00e9via dada em outubro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, e agora conta com o apoio do governo Lula. O projeto, que inclui a dragagem de bancos de areia ao longo de 177 km do rio, \u00e9 gerido pelo DNIT. No entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal criticou a decis\u00e3o, alegando que a licen\u00e7a \u00e9 ilegal e n\u00e3o respeita a necessidade de consultar as comunidades tradicionais, como exige a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. O impacto da obra pode afetar cerca de 12 mil pescadores na regi\u00e3o, e em 2021, o MPF j\u00e1 havia pedido a suspens\u00e3o do licenciamento at\u00e9 que as comunidades fossem consultadas. O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, defendeu a obra, afirmando que ela aumentar\u00e1 a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas entre Marab\u00e1 e Barcarena. As comunidades locais est\u00e3o preocupadas com os poss\u00edveis danos ambientais e sociais da obra, e o Ibama ainda n\u00e3o respondeu \u00e0s cr\u00edticas do MPF.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, autorizou a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a explos\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o, no rio Tocantins, visando melhorar a navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia. A medida, que inclui a montagem de canteiros de apoio e um paiol de explosivos, foi precedida pela licen\u00e7a pr\u00e9via concedida em outubro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. O governo Lula tamb\u00e9m apoia o projeto, considerado crucial para o escoamento de cargas na regi\u00e3o, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) respons\u00e1vel pela obra, que prev\u00ea a dragagem de bancos de areia ao longo de 177 quil\u00f4metros do rio.\n\nEntretanto, a autoriza\u00e7\u00e3o gerou cr\u00edticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1, que a considera ilegal e em desacordo com uma decis\u00e3o judicial. O MPF ressaltou a aus\u00eancia de consulta \u00e0s comunidades tradicionais, conforme exigido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A Procuradoria da Rep\u00fablica no Par\u00e1 afirmou que a licen\u00e7a ignora as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo pr\u00f3prio Ibama.\n\nA explos\u00e3o do pedral impacta diretamente as comunidades de pescadores da regi\u00e3o, com o Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) indicando que cerca de seis mil pescadores est\u00e3o nos munic\u00edpios afetados, podendo esse n\u00famero chegar a doze mil. Em 2021, o MPF j\u00e1 havia recomendado a suspens\u00e3o do licenciamento at\u00e9 que as comunidades ribeirinhas fossem consultadas, uma demanda ainda sem resposta.\n\nO governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, defendeu a obra, afirmando que ela aumentar\u00e1 significativamente a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas entre Marab\u00e1 e Barcarena, onde se localiza o Porto de Vila do Conde. A situa\u00e7\u00e3o permanece tensa, com as comunidades locais preocupadas com os impactos ambientais e sociais da obra, que ainda n\u00e3o foram adequadamente abordados. O Ibama n\u00e3o se manifestou sobre as cr\u00edticas do MPF.\n\n**Linha fina:** Licen\u00e7a para explos\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o gera pol\u00eamica; MPF critica falta de consulta a comunidades tradicionais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-158038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=158038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=158038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=158038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=158038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}