{"id":158214,"date":"2025-06-25T21:10:21","date_gmt":"2025-06-26T00:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/camara-aprova-leilao-de-oleo-e-gas-que-pode-arrecadar-r-20-bilhoes-para-o-orcamento\/"},"modified":"2025-06-25T21:10:21","modified_gmt":"2025-06-26T00:10:21","slug":"camara-aprova-leilao-de-oleo-e-gas-que-pode-arrecadar-r-20-bilhoes-para-o-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/camara-aprova-leilao-de-oleo-e-gas-que-pode-arrecadar-r-20-bilhoes-para-o-orcamento\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova leil\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s que pode arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou a venda da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s em campos do pr\u00e9-sal n\u00e3o contratados, com expectativa de arrecadar entre <strong>R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> ainda em 2023. A proposta, que foi incorporada a uma medida provis\u00f3ria, visa ampliar o uso de recursos do <strong>Fundo Social<\/strong> do pr\u00e9-sal.<\/p>\n<p>A venda do \u00f3leo excedente da Uni\u00e3o ser\u00e1 realizada pela estatal <strong>PPSA<\/strong> e permitir\u00e1 ao governo aumentar suas receitas, reduzindo a necessidade de contingenciamentos. O pr\u00e9-sal opera sob um regime de partilha, onde parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao governo federal, conforme acordos com as empresas.<\/p>\n<h3>Destina\u00e7\u00e3o dos Recursos<\/h3>\n<p>Os recursos obtidos com a venda do petr\u00f3leo ser\u00e3o direcionados para \u00e1reas essenciais, como a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares atrav\u00e9s do programa <strong>Minha Casa Minha Vida<\/strong>. O relator da proposta, <strong>Jos\u00e9 Priante<\/strong> (MDB-PA), destacou que at\u00e9 <strong>R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong> ser\u00e3o repassados para o programa, com uma distribui\u00e7\u00e3o regional que destina <strong>30%<\/strong> ao Nordeste, <strong>15%<\/strong> ao Norte e <strong>10%<\/strong> ao Centro-Oeste.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea um aumento de <strong>55%<\/strong> na vincula\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Priante afirmou que essa medida refor\u00e7a o compromisso do Congresso com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e representa um avan\u00e7o significativo no campo social.<\/p>\n<h3>Impacto e Expectativas<\/h3>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da venda da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 vista como uma oportunidade para o governo brasileiro aumentar investimentos em setores essenciais. A expectativa \u00e9 que a medida traga benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas regi\u00f5es mais afetadas por desigualdades sociais, al\u00e9m de enfrentar os desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a venda de petr\u00f3leo e g\u00e1s de campos do pr\u00e9-sal que ainda n\u00e3o t\u00eam contratos, com a expectativa de arrecadar entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es em 2023. Essa venda ser\u00e1 feita pela estatal PPSA e ajudar\u00e1 o governo a aumentar suas receitas, diminuindo a necessidade de cortes em gastos. Os recursos obtidos ser\u00e3o usados principalmente para o programa Minha Casa Minha Vida, com R$ 15 bilh\u00f5es destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, sendo que 30% desse valor ir\u00e1 para o Nordeste, 15% para o Norte e 10% para o Centro-Oeste. Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m aumenta em 55% a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, buscando reduzir desigualdades regionais e melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas \u00e1reas mais afetadas por problemas sociais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":158232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova venda de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal para gerar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es, destinando recursos a moradias, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-158214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=158214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158214\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/158232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=158214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=158214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=158214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}