O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da pris\u00e3o. Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto em Mag\u00e9, no Rio de Janeiro, desde fevereiro, teve sua solicita\u00e7\u00e3o indeferida nesta quarta-feira. A defesa argumentou que o sistema carcer\u00e1rio brasileiro n\u00e3o favorece a ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos.<\/p>\n
Em 2022, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses<\/strong> de pris\u00e3o por amea\u00e7as e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra ministros do STF. Embora tenha recebido livramento condicional em dezembro de 2024, ele foi preso novamente ap\u00f3s descumprir medidas cautelares. Moraes destacou que, apesar do bom comportamento do ex-parlamentar, ele n\u00e3o teria direito a um novo livramento devido a essas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A defesa de Silveira alegou que ele precisa trabalhar para sustentar sua fam\u00edlia e que a possibilidade de estudo e trabalho est\u00e1 ligada ao objetivo de ressocializa\u00e7\u00e3o. Os advogados afirmaram que Silveira n\u00e3o representa risco \u00e0 sociedade, enfatizando que ele “cometeu o pecado de falar demais no calor da emo\u00e7\u00e3o”. O pedido inclu\u00eda a proposta de que ele deixasse a col\u00f4nia agr\u00edcola pela manh\u00e3 e retornasse \u00e0 noite.<\/p>\n Al\u00e9m do pedido de trabalho e estudo, a defesa solicitou a atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo de remi\u00e7\u00e3o de pena por atividades laborais e participa\u00e7\u00e3o em cursos. A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) permite que condenados em regime semiaberto possam remir parte de sua pena por meio de educa\u00e7\u00e3o e trabalho. Silveira, que teve seu perd\u00e3o de pena anulado pelo STF, continua a enfrentar desafios legais em sua busca por liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da pris\u00e3o. Silveira est\u00e1 em regime semiaberto em Mag\u00e9, no Rio de Janeiro, desde fevereiro. A defesa argumentou que o sistema prisional brasileiro n\u00e3o ajuda na reintegra\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n Em 2022, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de pris\u00e3o por amea\u00e7ar e incitar viol\u00eancia contra ministros do STF. Ele recebeu liberdade condicional em dezembro de 2024, mas foi preso novamente por n\u00e3o seguir regras. Moraes observou que, apesar do bom comportamento, Silveira n\u00e3o pode ter um novo livramento devido a essas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os advogados de Silveira disseram que ele precisa trabalhar para sustentar sua fam\u00edlia e que a chance de estudar e trabalhar \u00e9 importante para sua reintegra\u00e7\u00e3o. Eles afirmaram que ele n\u00e3o \u00e9 um perigo para a sociedade, destacando que ele “falou demais no calor do momento”. O pedido inclu\u00eda que ele sa\u00edsse da col\u00f4nia agr\u00edcola pela manh\u00e3 e voltasse \u00e0 noite.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a defesa pediu que o c\u00e1lculo da redu\u00e7\u00e3o da pena por trabalho e estudos fosse atualizado. A lei permite que presos em regime semiaberto reduzam parte de sua pena por meio de educa\u00e7\u00e3o e trabalho. Silveira, que teve seu perd\u00e3o de pena anulado pelo STF, continua enfrentando dificuldades legais em busca de liberdade.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da pris\u00e3o, destacando descumprimentos anteriores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-158305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=158305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=158305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=158305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=158305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}