O Tribunal Superior de Xustiza de Galicia condenou a Xunta e a Confederaci\u00f3n Hidrogr\u00e1fica Mi\u00f1o-Sil e Limia por violar direitos fundamentais relacionados \u00e0 \u00e1gua e ao meio ambiente. A decis\u00e3o, notificada na \u00faltima sexta-feira, determina que as autoridades adotem medidas imediatas para corrigir a grave situa\u00e7\u00e3o ambiental na comarca de A Limia, afetada por altos n\u00edveis de nitratos provenientes de purines de granjas.<\/p>\n
A senten\u00e7a, com 113 p\u00e1ginas, foi resultado de uma a\u00e7\u00e3o movida por sete moradores e uma associa\u00e7\u00e3o local, que alegaram que a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo compromete a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O tribunal constatou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica falhou em proteger os direitos ao meio ambiente saud\u00e1vel e ao acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, conforme garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Espanhola.<\/p>\n
A comarca de A Limia<\/strong> enfrenta s\u00e9rios problemas devido ao ac\u00famulo de res\u00edduos de mais de 300 granjas, que resultaram em contamina\u00e7\u00e3o do rio Limia e do reservat\u00f3rio de As Conchas, onde ocorrem epis\u00f3dios de cianobact\u00e9rias t\u00f3xicas. A decis\u00e3o judicial exige que a Xunta e a Confederaci\u00f3n garantam o fornecimento de \u00e1gua limpa e segura, al\u00e9m de indenizar os moradores com um valor mensal de mil euros, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 30 mil euros, enquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida.<\/p>\n Os ju\u00edzes destacaram que a ina\u00e7\u00e3o das autoridades, mesmo cientes da deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua desde 2011, contribuiu para a crise. A senten\u00e7a \u00e9 considerada pioneira na Europa, pois vincula a gest\u00e3o de grandes granjas aos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de uma resposta eficaz das administra\u00e7\u00f5es para restaurar a qualidade ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n