{"id":158502,"date":"2025-05-14T15:11:27","date_gmt":"2025-05-14T18:11:27","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/14\/cjf-regulamenta-convocacao-de-juizes-para-trabalho-remoto-em-outras-jurisdicoes\/"},"modified":"2025-05-14T15:11:27","modified_gmt":"2025-05-14T18:11:27","slug":"cjf-regulamenta-convocacao-de-juizes-para-trabalho-remoto-em-outras-jurisdicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/14\/cjf-regulamenta-convocacao-de-juizes-para-trabalho-remoto-em-outras-jurisdicoes\/","title":{"rendered":"CJF regulamenta convoca\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes para trabalho remoto em outras jurisdi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que permite a convoca\u00e7\u00e3o de magistrados para atuarem remotamente em outras jurisdi\u00e7\u00f5es<\/strong>. A medida, aprovada em mar\u00e7o e oficializada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), visa melhorar a efici\u00eancia dos julgamentos<\/strong> e foi assinada pelo presidente do CJF, Herman Benjamin.<\/p>\n

Os ju\u00edzes convocados poder\u00e3o receber at\u00e9 oito dias de licen\u00e7a indenizat\u00f3ria por m\u00eas<\/strong>. A resolu\u00e7\u00e3o determina que a convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, com os magistrados atuando em “projetos de aux\u00edlio” em outras unidades da Justi\u00e7a Federal, enquanto continuam a desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es originais.<\/p>\n

Em troca, os magistrados poder\u00e3o ganhar dois dias de licen\u00e7a indenizat\u00f3ria a cada semana trabalhada<\/strong>, com um limite de oito licen\u00e7as mensais. Essa licen\u00e7a pode ser convertida em dinheiro. O CJF informou que o impacto da medida ser\u00e1 avaliado com base nos projetos de julgamento que ser\u00e3o encaminhados pelos tribunais, mas at\u00e9 o momento, nenhum projeto foi apresentado.<\/p>\n

Detalhes da Resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que o pagamento das licen\u00e7as n\u00e3o exclui o direito a uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria, que \u00e9 paga devido ao ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es. Os magistrados podem ganhar uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria a cada tr\u00eas dias de trabalho, totalizando at\u00e9 dez por m\u00eas. As despesas da convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade do tribunal de origem, e os pagamentos depender\u00e3o da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n

N\u00e3o poder\u00e3o ser convocados ju\u00edzes que j\u00e1 estejam em aux\u00edlio no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e no CJF. A justificativa para a medida \u00e9 a necessidade de aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional<\/strong>, assegurando mais efici\u00eancia no julgamento de processos acumulados em determinadas unidades judici\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) decidiu que ju\u00edzes poder\u00e3o ser convocados para trabalhar remotamente em outras jurisdi\u00e7\u00f5es. Essa medida, que foi publicada em uma resolu\u00e7\u00e3o, permite que os magistrados recebam at\u00e9 oito dias de licen\u00e7a indenizat\u00f3ria por m\u00eas. A ideia \u00e9 ajudar a resolver o ac\u00famulo de processos em algumas unidades da Justi\u00e7a Federal. Os ju\u00edzes convocados continuar\u00e3o com suas fun\u00e7\u00f5es normais e poder\u00e3o ganhar dois dias de licen\u00e7a a cada semana trabalhada. O pagamento dessa licen\u00e7a pode ser convertido em dinheiro. As despesas da convoca\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o a cargo do tribunal de origem, e os pagamentos depender\u00e3o do or\u00e7amento dispon\u00edvel. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a convoca\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes que j\u00e1 estejam auxiliando em outras institui\u00e7\u00f5es, como o Supremo Tribunal Federal. A justificativa para essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a efici\u00eancia no julgamento de processos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CJF autoriza convoca\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes para atua\u00e7\u00e3o remota em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, visando acelerar julgamentos e reduzir processos acumulados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-158502","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=158502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158502\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=158502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=158502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=158502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}