A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura leitos em UTI privada para pessoas com 80 anos ou mais, caso n\u00e3o haja vagas em hospitais p\u00fablicos. A proposta, que avan\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o, visa garantir atendimento adequado a essa faixa et\u00e1ria, que frequentemente enfrenta dificuldades em acessar servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
O projeto, de autoria do deputado J\u00fanior Mano (PSB-CE), foi modificado pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), e agora inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite que o poder p\u00fablico utilize servi\u00e7os de sa\u00fade privados como uma op\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o como uma obriga\u00e7\u00e3o. Com a nova proposta, essa utiliza\u00e7\u00e3o se tornaria obrigat\u00f3ria quando n\u00e3o houver disponibilidade nas unidades de terapia intensiva do sistema p\u00fablico.<\/p>\n
O texto ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es<\/strong>, incluindo Sa\u00fade, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votado em plen\u00e1rio. Para se tornar lei, o projeto deve ser aprovado tanto pela C\u00e2mara quanto pelo Senado. A expectativa \u00e9 que essa medida traga mais seguran\u00e7a e dignidade ao atendimento de idosos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que garante leitos em UTI privada para pessoas com 80 anos ou mais, caso n\u00e3o haja vagas em hospitais p\u00fablicos. A proposta, do deputado J\u00fanior Mano, foi alterada pelo relator, deputado Reimont, e agora faz parte do Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, o uso de servi\u00e7os de sa\u00fade privados \u00e9 opcional para o poder p\u00fablico, mas com essa nova lei, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio quando n\u00e3o houver leitos dispon\u00edveis no sistema p\u00fablico. O projeto ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es antes de ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado. A expectativa \u00e9 que essa medida melhore o atendimento a idosos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei garante leitos em UTI privada para idosos com 80 anos ou mais, caso n\u00e3o haja vagas em hospitais p\u00fablicos.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-158963","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=158963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/158963\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=158963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=158963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=158963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}